Transparência da RNP
A RNP enquanto uma Organização Social (OS) se insere em um contexto de prestação de contas junto a órgãos reguladores e à sociedade. Entende-se como processo de transparência a prática de ser aberto e comunicativo sobre nossas ações, decisões, políticas e dados. Isso inclui a disponibilização de informações ao público de forma acessível e compreensível, promovendo a confiança, a responsabilidade e a participação informada dos cidadãos, parceiros e outras partes interessadas. O objetivo é estabelecer princípios, diretrizes, atribuições e boas práticas.
Essa política estabelece que a RNP deve adotar uma gestão transparente e responsável. Isso significa garantir a abertura das informações, assegurando a prestação de contas dos recursos de origem pública, ao mesmo tempo em que respeita as condições de sigilo previstas na legislação. Além disso, busca preservar a integridade e a privacidade de parceiros e colaboradores, garantir excelência e segurança na condução das políticas públicas de CT&I e aplicar a razoabilidade na gestão das informações.
Para isso, são utilizados mecanismos de transparência ativa e passiva. A transparência ativa consiste na divulgação proativa das informações da organização, sem necessidade de solicitação, por meio da Plataforma. Um dos resultados dessa prática é o repositório de documentos, que reúne a documentação pública da RNP.
Já a transparência passiva corresponde ao atendimento de pedidos formais de acesso à informação feitos por pessoas físicas ou jurídicas, conforme as normas aplicáveis. Atualmente, esse processo é conduzido pela nossa Ouvidoria.