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Acesso à informação


Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.

O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.

Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.

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Título Ordenar descendente Tipo Data e hora
Chamada para Proposta ADC 14314
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Chamada para Proposta ADC 14376
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Chamada Pública - Programa de PDI Serviços Avançados 2025 - Seleção d e GTs
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Chamada Pública - Redes de Competência em Saúde Digital - Retificação - Etapa 2
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Chamada Pública - Programa de PD&I Serviços Avançados 2024 - Seleção de GTs de Fase 1
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Chamada Pública - Programa de PD&I Serviços Avançados 2025 - Seleção de GTs de Fase 1 v1
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Chamada Pública - Programa de PD&I Serviços Avançados 2025 - Seleção de GTs de Fase 1 v1 (1) 1
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Chamada Pública - Programa de PD&I Serviços Avançados 2025 - Seleção de GTs de Fase 1- prorrogação.
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Chamada Pública - Rede de Competências em Saúde Digital - Retificação - Etapa 2
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Chamada Pública - Redes de Colaboração em Saúde Digital 2026-2027
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