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Acesso à informação


Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.

O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.

Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.

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Título Ordenar descendente Tipo Data e hora
Resposta aos questionamentos ADC 10827-2022 (primeiro lote)
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Resposta aos questionamentos ADC 10827-2022 (segundo lote)
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Resposta aos questionamentos ADC 10828-2022
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Resposta aos questionamentos ADC 10829-2022 (primeiro lote)
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Resposta aos questionamentos ADC 10829-2022 (segundo lote)
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Resposta aos questionamentos ADC 10843-2022
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Resposta aos questionamentos ADC 12433-2023
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Resposta aos questionamentos ADC 9446-2020
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Respostas a Questionamentos (2º Lote) ADC/10827/2022 - Chips Neutros (eSIM Cards) c/ Serviço de Provisionamento Remoto - Projeto INTERNET BRASIL
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Respostas a Questionamentos - ADC/10827/2022 - Chips Neutros (eSIM Cards) c/ Serviço de Provisionamento Remoto
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