Acesso à informação

Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.

O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.

Acesse a Política de Uso do Sistema RNP .

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Termo de adesão ao sistema RNP visualizar \| download	pdf	02/08/2024, 18:10
Termo de Adesão ao Sistema RNP (2023) visualizar \| download	pdf	30/01/2023, 14:39
Termo de Adesão ao Sistema RNP - Anexo I visualizar \| download	pdf	03/12/2021, 13:58
Termo de Adesão ao Sistema RNP - Anexo II visualizar \| download	pdf	03/12/2021, 14:05
Termo de Adesão ao Sistema RNP - Anexo III visualizar \| download	pdf	03/12/2021, 14:10
Termo de Adesão_2024 visualizar \| download	pdf	27/11/2024, 17:44
TERMO DE CONTRATO_ESCOLAS CONECTADAS visualizar \| download	pdf	23/03/2022, 19:15
Termo de cooperação técnica RNP e Microsoft visualizar \| download	pdf	03/09/2020, 19:21
Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa visualizar \| download	doc	25/04/2023, 12:19
Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa visualizar \| download	docx	21/10/2021, 20:06

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