TMSMM-BR versão Web
Modelo de Maturidade dos Núcleos de Telessaúde
Sumário
- Termo de Uso e Licenciamento
- Agradecimentos
- Sobre o modelo TMSMM-BR
- Modelo TMSMM-BR
- Estrutura do TMSMM-BR
- Quadro 1. Categorias da dimensão S dos serviços ofertados em telessaúde.
- Quadro 2. Dimensão S dos serviços ofertados em telessaúde (cor amarela).
- Quadro 3. Dimensão T dos domínios temáticos (cor vermelha).
- Quadro 4. Temas que compõem os domínios temáticos.
- Quadro 5. Tópicos que compõem os temas dos domínios temáticos.
- Quadro 6. Dimensão E dos estágios de maturidade (cor azul).
- Quadro 7. Atributos de processo.
- Quadro 8. Indicativos dos serviços por domínios temáticos (cor laranja).
- Quadro 9. Qualificadores de maturidade (cor roxa).
- Quadro 10. Requisitos dos estágios de maturidade (cor verde) por serviços e por domínios temáticos.
- Guia de avaliação
- Visão geral da avaliação
- Descrição do processo de avaliação
- Glossário
Termo de Uso e Licenciamento
A utilização do Modelo de Maturidade de Serviços de Telessaúde (TMSMM-BR) está condicionada à concordância com o seu Termo de Uso e Licenciamento. O modelo é disponibilizado sob a licença Creative Commons CC BY-NC-SA 4.0, permitindo seu uso, compartilhamento e adaptação, desde que sejam respeitadas algumas condições essenciais.
Entre elas, destacam-se: a obrigatoriedade de atribuição adequada às instituições e autores, a proibição de uso para fins comerciais sem autorização prévia, e a exigência de que eventuais adaptações sejam compartilhadas sob a mesma licença. Além disso, o uso do modelo deve observar a legislação vigente, incluindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo o usuário responsável pela aplicação adequada do instrumento.
Ao utilizar o TMSMM-BR, o usuário declara estar ciente e de acordo com essas condições e se compromete a citar este documento da seguinte forma:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Informação e Saúde Digital. Departamento de Saúde Digital e Inovação; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP); FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ); FUNDAÇÃO DE APOIO À FIOCRUZ (FIOTEC); UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP). Modelo de maturidade de serviços de telessaúde (TMSMM-BR). Rio de Janeiro: RNP, 2026. Disponível em: https://plataforma.rnp.br/tmsmm-br. Acesso em: <data de acesso>
Agradecimentos
Este documento foi elaborado para o Projeto Ampliação e Padronização dos Núcleos de Telessaúde (TED nº 110/2023) entre o Departamento de Saúde Digital e Inovação (DESD) da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde (MS) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), e em especial da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), e apoio da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Registra-se o reconhecimento aos colegas que contribuíram na fase 1 das instituições RNP, Fiocruz e UNIFESP, assim como aos profissionais envolvidos na fase 2 pela RNP e pela Fiocruz. Por fim, expressam-se agradecimentos especiais a todos os coordenadores e profissionais dos núcleos de telessaúde contratualizados com o DESD/MS, cuja participação nas etapas preliminares, na validação do modelo e na conferência de consenso para a validação do modelo de maturidade foi essencial para o desenvolvimento deste trabalho.
Colaboradores:
Angélica Baptista Silva (FIOTEC)
Ivan Torres Pisa (UNIFESP)
Paulo Roberto de Lima Lopes (RNP)
Luiz Ary Messina (RNP)
Ana Cristina Carneiro Menezes Guedes (FIOTEC)
Andréa Pereira Simões Pelogi (FIOTEC)
Camila Silva Amaral (RNP)
Christian Miziara de Andrade (RNP)
Daniela Lacerda (FIOTEC)
Daniele Almeida Sodre (RNP)
Fernando Sequeira Sousa (FIOTEC)
Ianê Germano de Andrade Filha (FIOTEC)
Jessi Maia (FIOTEC)
Josceli Maria Tenório (FIOTEC)
Luiz Ary Messina (RNP)
Marcos Besserman Viana (FIOTEC)
Paulo Ricardo da Silva Maia (FIOTEC)
Rafaela da Silveira (RNP)
Sergio Cintra (RNP)
Thiago Moreira Cristo (RNP)
- Walber Augusto Medeiros Nicheli (FIOTEC)
Sobre o modelo TMSMM-BR
No panorama da contínua expansão e consolidação da telessaúde no Brasil, impõe-se a necessidade de frameworks estruturados que permitam a avaliação e o aprimoramento sistemático da gestão dos serviços oferecidos.
O Modelo de Maturidade de Serviços de Telessaúde (TMSMM-BR) é uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), Departamento de Saúde Digital e Inovação (DESD/SEIDIGI/MS), em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Ele foi desenvolvido para avaliar o estágio de desenvolvimento de provedores de serviços de telessaúde no Brasil, oferecendo um framework capaz de apoiar o monitoramento, a gestão e a melhoria contínua dos prestadores de serviços de Telessaúde. Alinhado à política Pública do SUS Digital, o modelo fortalece a telessaúde como componente estratégico do SUS ao apoiar que gestores identifiquem com precisão lacunas operacionais, organizacionais e estruturais e possibilidades na melhoria da qualidade do serviço de telessaúde prestado.
Sua concepção é representada por uma estrutura tridimensional representada por um cubo. A primeira dimensão, de Serviços, classifica as ofertas de telessaúde em quatro categorias — Assistência, Educação, Gestão e Inovação — desdobradas em oito modalidades, incluindo consultas, consultorias, diagnósticos, procedimentos, formação e capacitação, comunicação, integração em redes de atenção e pesquisa, desenvolvimento e inovação. A segunda dimensão, temática, organiza os requisitos de qualidade em cinco domínios que influenciam diretamente a implantação e funcionamento dos serviços: estrutura, organização, usuário, operação e comunidade. A terceira dimensão, de Maturidade, estabelece seis níveis evolutivos, que vão desde a inexistência do serviço (E0) até à fase de otimização contínua (E5), na qual os processos são aprimorados de maneira sistemática e orientada por práticas.
A construção do modelo resultou de uma revisão aprofundada da literatura — que reuniu 857 aspectos de qualidade associados a serviços de telessaúde e saúde digital — complementada pela análise de normas internacionais, como a ISO 13.131, alinhado a política Pública do SUS Digital, inclusive as portarias que orientam o programa de Telessaúde e o Índice Nacional de Maturidade de Saúde Digital, e por processos de validação com os núcleos de telessaúde. Essa trajetória levou às versões mais recentes do modelo, refinadas a partir de visitas técnicas e conferências de consenso realizadas ao longo de 2025.
O modelo foi consensuado em uma conferência reunindo gestores e especialistas de núcleos de telessaúde da Rede Brasileira de Telessaúde gerida pelo DESD/SEIDIGI/MS, de todas as regiões do Brasil, além de representantes do Ministério da Saúde, RNP e Fiocruz. Durante o evento, o modelo foi amplamente debatido por meio de metodologias estruturadas, como técnica de grupo nominal e rodadas de votação, que permitiram coletar contribuições, priorizar temas críticos e construir consensos sobre sua estrutura, terminologia e aplicabilidade. Ao longo desse processo, foram discutidos aspectos essenciais como a integração com o SUS, a adequação às normativas nacionais, a definição de indicadores e evidências, além da viabilidade operacional e sustentabilidade dos núcleos. O resultado foi um modelo aprimorado coletivamente, alinhado à realidade brasileira e legitimado pela participação ativa de especialistas e gestores, consolidando-se como um instrumento robusto para avaliação e melhoria contínua da telessaúde no país.
Em sua aplicação, o TMSMM-BR oferece uma base sólida para o Programa de Excelência da Gestão em Telessaúde, possibilitando diagnósticos precisos, decisões baseadas em evidências e a adoção de ciclos de melhoria contínua, como o PDCL (Planejar, Executar, Controlar e Aprender). Além disso, cria condições para comparabilidade entre núcleos e regiões, favorecendo o benchmarking e fomentando o alinhamento de padrões de qualidade em escala nacional e orientar gestores na contratação e monitoramento da qualidade dos prestadores de serviços de telessaúde.
Modelo TMSMM-BR
Estrutura do TMSMM-BR
O modelo conceitual TMSMM-BR está apresentado na Figura 1, que também oferece uma visão do quadro conceitual para o restante deste capítulo. Resumidamente o modelo consiste na definição de 3 dimensões estruturantes, sendo estas: dimensão S dos serviços em telessaúde (cor amarela), dimensão T dos domínios temáticos (cor vermelha), dimensão E dos estágios de maturidade (cor azul). Na sequência, o modelo apresenta um quadro indicativo dos serviços em telessaúde por domínio temático (cor laranja) e os qualificadores dos estágios de maturidade específicos por domínio temático (cor roxa). Por fim, o modelo propriamente dito decorre do cruzamento das 3 dimensões mencionadas, em que consta a declaração dos requisitos por estágio de maturidade (cor verde) para cada serviço por domínio temático. O cubo do modelo TMSMM-BR representa visualmente seus componentes estruturais para orientar formas possíveis de leitura lógica do modelo, que são apresentadas a seguir.
Figura 1. Representação geométrica do modelo TMSMM-BR v0.94 rc2 (novembro/2025).
Quadro 1. Categorias da dimensão S dos serviços ofertados em telessaúde.
A dimensão estruturante S representa o eixo que caracteriza um rol de serviços em telessaúde ofertados pelos prestadores de serviços de telessaúde e que foram categorizados no escopo do modelo TMSMM-BR, indicado no Quadro 1.
4 itens · 8 subitens
| [C1] assistência | código: [C1] título: assistência descrição: Categoria que agrupa os serviços de cuidado clínico. Abrange a [S1] consulta (paciente-profissional), [S2] consultoria (profissional-profissional), [S3] diagnóstico (laudos à distância) e [S4] procedimento (ações de conduta). descrição longa: A categoria 'assistência' representa o eixo central de prestação de serviços de saúde do modelo TMSMM-BR. Ela avalia a maturidade do núcleo em executar atividades clínicas, seja diretamente ao paciente ou em apoio a outros profissionais da rede de atenção. Esta categoria é composta por quatro modalidades principais de serviço. A primeira, [S1] consulta, refere-se à teleconsulta, o atendimento direto entre profissional de saúde e paciente. A segunda, [S2] consultoria, corresponde à teleconsultoria, uma comunicação registrada entre profissionais (médicos, enfermeiros etc.) para discutir casos clínicos ou ações de saúde. A terceira, [S3] diagnóstico, envolve o telediagnóstico, ou seja, a emissão de laudos à distância (ex: exames de imagem, dermatologia etc.) para apoiar a decisão clínica. E [S4] procedimento, também referida como conduta, agrupa ações de tratamento, atendimento e encaminhamento que são realizadas ou orientadas à distância. subitens: [C1.1] consulta [C1.2] consultoria [C1.3] diagnóstico [C1.4] procedimento |
| [C2] educação | código: [C2] título: educação descrição: Categoria focada na modalidade [S5] formação e capacitação. No contexto do modelo, abrange a educação de profissionais de saúde (cursos, treinamentos) e as ações voltadas à população, como disponibilização de Recursos Educacionais Abertos (REA) e eventos para a comunidade. descrição longa: A categoria 'assistência' representa o eixo central de prestação de serviços de saúde do modelo TMSMM-BR. Ela avalia a maturidade do núcleo em executar atividades clínicas, seja diretamente ao paciente ou em apoio a outros profissionais da rede de atenção. A maturidade do núcleo nesta área é avaliada em duas frentes principais. A primeira, formação profissional, considera a capacidade do núcleo de estruturar e oferecer cursos, treinamentos e capacitações para equipes de saúde, estudantes e gestores. A maturidade é medida por indicativos de estrutura (T1) e organização (T2), como a existência de um "projeto pedagógico dos cursos", "regimento de educação e capacitação", "ambiente virtual de aprendizagem" e "sistema de emissão e validação de certificados". A segunda frente, capacitação da comunidade, inclui a educação de pacientes e da população em geral. A maturidade desta frente é evidenciada no domínio T5 (Comunidade) por indicativos como o "registro de cursos e eventos abertos para a comunidade" e o "repositório de recursos educacionais abertos (REA)". subitens: [S5] formação e capacitação |
| [C3] gestão | código: [C3] título: gestão descrição: Categoria que avalia a inserção do núcleo no ecossistema de saúde. Abrange o [S6] controle social e comunicação (transparência, ouvidoria) e o [S7] rede de atenção à saúde (relação com a RAS e gestores). descrição longa: A categoria 'gestão' avalia a maturidade do núcleo não em suas atividades-fim (clínicas ou educacionais), mas em sua capacidade de se integrar e gerir seu papel dentro do ecossistema de saúde e da sociedade. Ela é composta por duas modalidades. A primeira, [S6] controle social e comunicação, Avalia como o núcleo se comunica, presta contas à sociedade e ouve as demandas da população. Os indicativos medem a existência de canais formais, como plataforma de comunicação e divulgação, serviço de ouvidoria, plataforma de gestão de redes sociais e registro de participação em conselhos e comissões. A segunda, [S7] rede de atenção à saúde (RAS), visa avaliar a integração institucional do núcleo com o SUS. A maturidade aqui é medida pela capacidade de manter uma plataforma de relacionamento com a RAS, ter uma política institucional de relacionamento com a RAS, e se integrar ao portal transparência da RAS. subitens: [S6] controle social e comunicação [S7] rede de atenção à saúde |
| [C4] inovação | código: [C4] título: inovação descrição: Categoria dedicada exclusivamente à modalidade [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Avalia a capacidade do núcleo de gerar conhecimento e tecnologia, indo além da simples prestação de serviços. A maturidade é medida por indicativos como inventário de patentes, parcerias público-privadas (PPP/PPI) e termos de cooperação técnico-científica. descrição longa: A categoria 'inovação' é composta integralmente pela modalidade [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Ela avalia a capacidade do núcleo de ir além da operação cotidiana de serviços e atuar ativamente na geração de novo conhecimento, tecnologias e processos que possam aprimorar a saúde digital. A maturidade nesta categoria é medida por indicativos de estrutura (T1), organização (T2) e comunidade (T5) que demonstram uma gestão formal da inovação, em vez de ações esporádicas. subitens: [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) |
Quadro 2. Dimensão S dos serviços ofertados em telessaúde (cor amarela).
A dimensão estruturante S representa o eixo que caracteriza um rol de serviços em telessaúde ofertados pelos prestadores de serviços de telessaúde, por categoria, está indicado no Quadro 2. Esta lista não representa, de fato, todas as possibilidades de serviços que um núcleo de telessaúde pode oferecer. No entanto, a partir das etapas metodológicas conduzidas a literatura indica como os serviços mais relevantes a serem representados e que estão ajustados ao contexto dos núcleos de telessaúde contratualizados com o DESD/SEIDIGI/MS.
8 itens · 64 subitens
| [S1] consulta | código: [S1] título: consulta categoria: [C1] assistência descrição: Engloba a prestação de serviços diretos de cuidado clínico a distância. Inclui modalidades essenciais como a teleconsulta e a teleinterconsulta, o tele-atendimento em situações de urgência/emergência, e a teleorientação. Adicionalmente, abrange a atuação do consultório de rua e a gestão por meio do painel de monitoramento. descrição longa: A Consulta (S1) é o pilar da categoria Assistência (C1), focada no atendimento direto ao paciente e no apoio mútuo entre profissionais de saúde. Esta modalidade avalia a maturidade do núcleo em executar o atendimento por meio de teleconsulta, conforme a Portaria 3691. Abrange a comunicação profissional-paciente, o suporte entre profissionais via teleinterconsulta, e o atendimento de urgência ou emergência. O serviço se estende à teleorientação, ao consultório de rua e ao uso estratégico de um painel de monitoramento para gerenciamento da produção e qualidade do serviço. subitens: [S1.1] painel de monitoramento [S1.2] teleconsulta (portaria 3691) [S1.3] teleinterconsulta [S1.4] tele-atendimento urgência/emergência [S1.5] teleorientação [S1.6] consultório de rua |
| [S2] consultoria | código: [S2] título: consultoria categoria: [C1] assistência descrição: Foca no apoio técnico-assistencial entre profissionais de saúde, sendo uma comunicação registrada para discutir casos clínicos ou ações de saúde. Engloba as modalidades assíncrona e síncrona de teleconsultoria, essenciais para a referência e contrarreferência na rede de atenção. Também inclui o apoio ao consultório de rua e o painel de monitoramento para a gestão eficiente. descrição longa: A Consultoria (S2), parte integrante da Assistência (C1), avalia a maturidade do núcleo em fornecer suporte especializado a outros profissionais da rede. É caracterizada pela comunicação registrada, podendo ser realizada de forma síncrona ou assíncrona, conforme a Portaria 3691. Este serviço é crucial para fortalecer os fluxos de referência e contrarreferência, garantindo a continuidade do cuidado dentro da Rede de Atenção à Saúde. A gestão da consultoria é complementada pelo painel de monitoramento, que permite rastrear a produção, qualidade e o impacto clínico do serviço prestado. subitens: [S2.1] painel de monitoramento [S2.2] teleconsultoria assíncrona (portaria 3691) [S2.3] teleconsultoria síncrona (portaria 3691) [S2.4] teleconsultoria - referência e contra-referência [S2.5] consultório de rua |
| [S3] diagnóstico | código: [S3] título: diagnóstico categoria: [C1] assistência descrição: O S3 Diagnóstico é focado na emissão de laudos e pareceres a distância, ou seja, o telediagnóstico, para apoiar a decisão clínica dos profissionais de saúde. A dimensão engloba a garantia de qualidade por meio da homologação de equipamentos específicos para telediagnóstico. Além disso, o gerenciamento e acompanhamento das atividades são realizados através de um dedicado painel de monitoramento. descrição longa: A dimensão Diagnóstico (S3), inserida na categoria Assistência (C1), trata especificamente do serviço de telediagnóstico, que consiste na emissão de laudos médicos ou pareceres à distância, como exames de imagem e outras especialidades. Avalia a maturidade do núcleo em prover esse suporte com segurança e precisão. Um componente fundamental é a homologação de equipamentos utilizados, assegurando que a tecnologia empregada atenda aos padrões técnicos e de qualidade necessários. A eficácia do serviço é rastreada e avaliada continuamente por meio do painel de monitoramento. subitens: [S3.1] painel de monitoramento [S3.2] telediagnóstico [S3.3] homologação de equipamentos para telediagnóstico |
| [S4] procedimento | código: [S4] título: procedimento categoria: [C1] assistência descrição: O S4 Procedimento agrupa ações de conduta, tratamento, atendimento e encaminhamento que são realizadas ou orientadas à distância. Envolve o telemonitoramento, conforme a Portaria 3691, e a telerregulação dos serviços. Também inclui o aconselhamento genético a distância e o suporte a grupos de apoio, com o uso de um painel de monitoramento para a gestão das atividades. descrição longa: A dimensão Procedimento (S4), na categoria Assistência (C1), refere-se a um conjunto diversificado de ações de saúde que visam dar continuidade e suporte ao tratamento clínico. O telemonitoramento de pacientes crônicos ou em reabilitação, regulamentado pela Portaria 3691, é um dos serviços centrais. A telerregulação garante o acesso e o fluxo adequado dos pacientes na rede, enquanto o aconselhamento genético e o suporte a grupos de apoio oferecem intervenções específicas a distância. A gestão dessas atividades é otimizada por meio do painel de monitoramento, assegurando a qualidade e a abrangência do serviço. subitens: [S4.1] painel de monitoramento [S4.2] telemonitoramento (portaria 3691) [S4.3] telerregulação [S4.4] aconselhamento genético [S4.5] suporte a grupos de apoio |
| [S5] formação e capacitação | código: [S5] título: formação e capacitação categoria: [C2] educação descrição: A S5 Formação e Capacitação é a modalidade central da categoria Educação. Engloba as atividades de tele-educação por meio de aulas, cursos e palestras, além de fóruns de discussão. Abrange a capacitação de diversos públicos, como equipes do núcleo, dos pontos de telessaúde e gestores. Também inclui a segunda opinião formativa e a elaboração de material didático-pedagógico, sendo todas as ações mon descrição longa: A dimensão Formação e Capacitação (S5), pertencente à Educação (C2), foca no desenvolvimento de competências para profissionais de saúde e no engajamento da comunidade. Inclui diversas formas de tele-educação, como cursos e seminários, muitas vezes em conformidade com a Portaria 3691. O serviço de capacitação é abrangente, visando a certificação profissional, o treinamento de equipes do núcleo e dos pontos de telessaúde, e a formação de gestores. A segunda opinião formativa é uma frente crucial para disseminação de conhecimento. A avaliação constante por meio do painel de monitoramento garante a qualidade e relevância do conteúdo educativo oferecido. subitens: [S5.1] painel de monitoramento [S5.2] tele-educação - aula, curso, minicurso (portaria 3691) [S5.3] tele-educação - fórum de discussão (portaria 3691) [S5.4] tele-educação - palestra, divulgação, seminário (portaria 3691) [S5.5] capacitação - certificação por IES [S5.6] capacitação - elaboração de material didático-pedagógico [S5.7] capacitação - equipe do núcleo [S5.8] capacitação - equipe dos pontos [S5.9] capacitação - gestores [S5.10] segunda opinião formativa - divulgação Bireme [S5.11] segunda opinião formativa - divulgação própria [S5.12] segunda opinião formativa - elaboração/revisão |
| [S6] controle social e comunicação | código: [S6] título: controle social e comunicação categoria: [C3] gestão descrição: A dimensão S6 Controle Social e Comunicação avalia a transparência e a inserção do núcleo no ecossistema de saúde e na sociedade. Trata-se da comunicação institucional, que abrange o portal web, redes sociais e boletins informativos, serviço de ouvidoria, a participação em conselhos e o serviço de atendimento ao usuário. Essas atividades são acompanhadas através de um painel de monitoramento. descrição longa: O Controle Social e Comunicação (S6) é um dos pilares da categoria Gestão (C3), avaliando a capacidade do núcleo de prestar contas à sociedade, manter a transparência e ouvir as demandas da população48. Envolve uma ampla gama de serviços de comunicação 49, desde a manutenção de portais e redes sociais até a divulgação de diretrizes clínicas e relatórios de atividades50. A presença de um serviço de ouvidoria e a participação formal em comitês e conselhos participativos demonstram o compromisso com a gestão democrática51. O painel de monitoramento é essencial para rastrear a eficácia da comunicação e do atendimento ao cidadão. subitens: [S6.1] painel de monitoramento [S6.2] comunicação - apoio à imprensa [S6.3] comunicação - boletim informativo, e-mail [S6.4] comunicação - canal com pontos de telessaúde [S6.5] comunicação - divulgação de diretrizes clínicas e protocolos [S6.6] comunicação - portal web, sítio web [S6.7] comunicação - redes sociais [S6.8] comunicação - relatório de atividades [S6.9] ouvidoria - própria ou da instituição-sede [S6.10] participação em comitês e conselhos em saúde [S6.11] portal do cidadão [S6.12] serviço de atendimento ao usuário - dúvidas, reclamações |
| [S7] rede de atenção à saúde | código: [S7] título: rede de atenção à saúde categoria: [C3] gestão descrição: A dimensão S7 Rede de Atenção à Saúde (RAS) avalia a integração institucional do núcleo com o Sistema Único de Saúde (SUS). Inclui a telerregulação, o apoio ao matriciamento, e a assessoria para relacionamento com gestores. Abrange o suporte técnico para a implantação e monitoramento dos pontos de telessaúde. Também foca na curadoria de dados sensíveis e na gestão da informação. descrição longa: A dimensão Rede de Atenção à Saúde (S7), pertencente à Gestão (C3), é fundamental para mensurar a capacidade do núcleo de telessaúde em se integrar e apoiar o funcionamento do SUS. O escopo é vasto, englobando a telerregulação de serviços, o fornecimento de apoio ao matriciamento e a prestação de assessoria para gestores. A modalidade é crítica na gestão da informação e na curadoria de dados sensíveis. Além disso, o núcleo fornece suporte técnico, auxiliando na implantação e no monitoramento da qualidade dos pontos de telessaúde. O painel de monitoramento centraliza a visão gerencial dessas atividades estratégicas. subitens: [S7.1] painel de monitoramento [S7.2] telerregulação (portaria 3691) [S7.3] apoio ao matriciamento [S7.4] apoio para promoção de políticas sociais e inclusivas [S7.5] assessoria de relacionamento com gestores [S7.6] atividades de apoio para agenda de pactuação [S7.7] consultoria e assessoria em telessaúde [S7.8] curadoria de dados sensíveis e gestão da informação [S7.9] ponto de telessaúde - assessoria para implantação [S7.10] ponto de telessaúde - monitoramento da qualidade [S7.11] protocolo de encaminhamento - elaboração [S7.12] suporte técnico |
| [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) | código: [S8] título: pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) categoria: [C4] inovação descrição: A dimensão S8 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) é a única modalidade da categoria Inovação (C4). Foca na pesquisa científica e tecnológica em telessaúde, buscando ativamente a geração de novo conhecimento e tecnologias. Inclui o desenvolvimento de inovação e inteligência artificial, a criação e operação de plataformas de telessaúde, e a elaboração de políticas públicas e diretrizes. descrição longa: A Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (S8) avalia a capacidade do núcleo de ir além da operação de serviços, atuando ativamente na geração de novo conhecimento e aprimoramento da saúde digital. O foco é amplo, abrangendo a pesquisa científica e tecnológica, o desenvolvimento de inovação e o uso de inteligência artificial na telessaúde. A maturidade envolve o ciclo completo da plataforma de telessaúde (desenvolvimento, integração e operação), e a elaboração de diretrizes clínicas e políticas públicas. A gestão formal da inovação é crucial, sendo avaliada por indicadores de estrutura e organização. subitens: [S8.1] painel de monitoramento [S8.2] assessoria para programas e parcerias público-privados [S8.3] desenvolvimento de inovação em telessaúde [S8.4] desenvolvimento de inteligência artificial em telessaúde diretrizes clínicas - pesquisa e elaboração [S8.5] pesquisa científica e tecnológica em telessaúde [S8.6] plataforma de telessaúde - desenvolvimento [S8.7] plataforma de telessaúde - integração de sistemas [S8.8] plataforma de telessaúde - operação, gerenciamento [S8.9] políticas públicas - pesquisa e elaboração |
Quadro 3. Dimensão T dos domínios temáticos (cor vermelha).
A dimensão estruturante T representa o eixo que caracteriza os temas mais significativos para a modelagem da maturidade de serviços de telessaúde. Considerando que originalmente a revisão sistemática deste estudo que deu origem a este modelo, havia indicado uma lista de 12 temas relevantes dos aspectos de qualidade dos serviços, o Quadro 3 apresenta esta categorização dos 12 temas em 5 domínios temáticos. Vale destacar que os 12 temas abordados no quadro têm associação direta com a norma ISO 13131:2021 (ISO13131, 2021) que trata de diretrizes para o planejamento da qualidade para serviços em telessaúde.
5 itens · 12 subitens
| [T1] estrutura | código: [T1] título: estrutura descrição: A Estrutura (T1) define os alicerces do núcleo através de três subdimensões cruciais. A Configuração (T1a) estabelece o catálogo de serviços e o organograma. A Infraestrutura e Tecnologia (T1b) garante a plataforma, sistemas de registro e suporte técnico. Por fim, a Proteção e Segurança (T1c) foca no consentimento do usuário e na segurança eletrônica de dados. descrição longa: O domínio T1 Estrutura estabelece os alicerces operacionais, físicos e legais para a implantação dos serviços de telessaúde. A subdimensão Configuração (T1a) detalha o catálogo de serviços oferecidos, a regulação de encaminhamentos e a aderência formal ao Plano Nacional de Saúde. A Infraestrutura e Tecnologia (T1b) verifica a robustez da plataforma, dos sistemas de registro eletrônico e da estrutura de armazenamento de dados. É completado pela Proteção e Segurança (T1c), que garante o consentimento do paciente/usuário e a segurança eletrônica dos sistemas, essenciais para a proteção da informação. subitens: [T1a] configuração [T1b] infraestrutura e tecnologia [T1c] proteção e segurança |
| [T2] organização | código: [T2] título: organização descrição: A Organização (T2) foca na governança e conformidade, sendo crucial para a sustentabilidade do núcleo. A Aceitabilidade e Adequação (T2a) trata do engajamento de usuários e da conformidade regulatória. A Gestão Financeira e Orçamentária (T2b) aborda o plano financeiro, custos operacionais e resultado econômico. Os Aspectos Éticos e Legais (T2c) garantem a segurança do paciente, proteção de dados e descrição longa: O domínio T2 Organização assegura que o núcleo opere de forma padronizada, sustentável e em total conformidade legal. A Aceitabilidade e Adequação (T2a) monitora o engajamento de usuários e a aderência às regulamentações específicas de telessaúde. A Gestão Financeira e Orçamentária (T2b) avalia a saúde econômica do núcleo, considerando o plano financeiro com a instituição-sede, os custos operacionais diretos e o resultado econômico alcançado. Por fim, os Aspectos Éticos e Legais (T2c) abordam a segurança do paciente, a proteção dos dados e a responsabilização profissional. subitens: [T2a] aceitabilidade e adequação [T2b] gestão financeira e orçamentária [T2c] aspectos éticos e legais |
| [T3] usuário | código: [T3] título: usuário descrição: O domínio Usuário (T3) concentra-se na gestão e capacitação dos recursos humanos envolvidos no serviço. Em Recursos Humanos do Núcleo (T3a), avalia-se a composição formal, qualificação e treinamento da equipe interna. O Treinamento do Usuário (T3b), por sua vez, garante a educação permanente e a capacitação adequada dos profissionais solicitantes, promovendo o uso eficiente e qualificado dos servi descrição longa: A dimensão T3 Usuário é dedicada a estabelecer o padrão de competência e desenvolvimento para todos os envolvidos no sistema de telessaúde. Em Recursos Humanos do Núcleo (T3a), são avaliados a composição formal, a capacitação contínua e a qualificação da equipe multidisciplinar do núcleo em telessaúde. O Treinamento do Usuário (T3b), por sua vez, foca na disseminação de conhecimento e habilidades, incluindo a educação permanente para todos os usuários da plataforma e o treinamento específico dos profissionais solicitantes, garantindo que o serviço seja utilizado de forma eficaz e correta na prática clínica. subitens: [T3a] recursos humanos do núcleo [T3b] treinamento do usuário |
| [T4] operação | código: [T4] título: operação descrição: A dimensão Operação (T4) trata da execução diária e do controle da qualidade dos serviços. Processos e Atividades (T4a) padroniza a execução com fluxogramas, gerencia o consentimento informado e trata de falhas e incidentes. Monitoramento e Avaliação (T4b) acompanha as métricas de produção, avalia os resultados por categorias, realiza pesquisas de satisfação e identifica as dificuldades. descrição longa: O domínio T4 Operação visa a eficiência e a padronização na entrega dos serviços de telessaúde. Processos e Atividades (T4a) assegura que a entrega siga padrões rigorosos, utilizando fluxogramas e protocolos clínicos definidos, além de ser o ponto de controle do consentimento informado e do registro de falhas e incidentes. O Monitoramento e Avaliação (T4b) estabelece as estratégias para medição da performance, realizando avaliação da produção e pesquisa de satisfação, e desempenha um papel essencial na identificação contínua de dificuldades e barreiras, promovendo a melhoria dos processos operacionais. subitens: [T4a] processos e atividades [T4b] monitoramento e avaliação |
| [T5] comunidade | código: [T5] título: comunidade descrição: A Comunidade (T5) avalia a integração externa e o impacto social do núcleo. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável (T5a) trata do engajamento social, da sustentabilidade institucional e da exploração de modelos de financiamento. Rede, Inovação e Pesquisa (T5b) foca na articulação com a RNDS/ESD, no apoio à vigilância em saúde e na promoção ativa de educação e pesquisa científica no ecossistema de descrição longa: A dimensão T5 Comunidade mede a capacidade do núcleo de se conectar e influenciar o ecossistema de saúde e a sociedade45. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável (T5a) 46considera o engajamento com a cidadania, a sustentabilidade institucional e a exploração de modelos de financiamento diversos para garantir a longevidade do programa47. Rede, Inovação e Pesquisa (T5b) 48foca na articulação com a RNDS/ESD, no apoio à vigilância em saúde e na criação de um ambiente que promova a educação e a pesquisa49. Este domínio é chave para demonstrar o valor e o impacto do núcleo na saúde pública e no desenvolvimento tecnológico. subitens: [T5a] cidadania e desenvolvimento sustentável [T5b] rede, inovação e pesquisa |
Quadro 4. Temas que compõem os domínios temáticos.
O Quadro 4, apresenta o detalhamento dos temas que compõem de cada domínio temático da dimensão estruturante T.
12 subitens · 38 detalhes
| [T1a] configuração | código: [T1a] |
| [T1b] infraestrutura e tecnologia | código: [T1b] |
| [T1c] proteção e segurança | código: [T1c] |
| [T2a] aceitabilidade e adequação | código: [T2a] |
| [T2b] gestão financeira e orçamentária | código: [T2b] |
| [T2c] aspectos éticos e legais | código: [T2c] |
| [T3a] recursos humanos do núcleo | código: [T3a] |
| [T3b] treinamento do usuário | código: [T3b] |
| [T4a] processos e atividades | código: [T4a] |
| [T4b] monitoramento e avaliação | código: [T4b] |
| [T5a] cidadania e desenvolvimento sustentável | código: [T5a] |
| [T5b] rede, inovação e pesquisa | código: [T5b] |
Quadro 5. Tópicos que compõem os temas dos domínios temáticos.
O Quadro 5, apresenta os tópicos, que compõem cada tema do domínio temático da dimensão estruturante T.
38 itens
| [T1a.1] organograma e carreira | código: [T1a.1] título: organograma e carreira categoria: [T1a] configuração descrição: Avalia a formalização da estrutura hierárquica do núcleo. Foca na definição e publicação do organograma e na gestão da carreira e das políticas de gestão de pessoas da equipe multidisciplinar interna e consultora. descrição longa: O tópico Organograma e Carreira é fundamental para estabelecer a base formal e de recursos humanos do núcleo. Ele exige a formalização, documentação e publicação do organograma, deixando clara a estrutura hierárquica e a composição da equipe multidisciplinar. Além disso, aborda a gestão da carreira e a aplicação das políticas de gestão de pessoas, garantindo que a equipe interna e os teleconsultores estejam alinhados e desenvolvidos profissionalmente na estrutura da telessaúde. aspectos: 587; 453; |
| [T1a.2] catálogo de serviços oferecidos pelo núcleo | código: [T1a.2] título: catálogo de serviços oferecidos pelo núcleo categoria: [T1a] configuração descrição: Foca na clareza e publicação do catálogo de serviços de telessaúde. Abrange o detalhamento dos procedimentos oferecidos, a definição das regras de inclusão de usuários e a disponibilidade dos serviços para o público-alvo na Rede de Atenção. descrição longa: O Catálogo de Serviços Oferecidos pelo Núcleo (T1a.2) estabelece a oferta formal do núcleo e avalia sua publicação e o detalhamento dos serviços e procedimentos disponíveis. É essencial que o tópico demonstre a definição das regras de inclusão de usuários e dos critérios de elegibilidade. O catálogo deve refletir a disponibilidade previsível e garantir que as informações de acesso cheguem de forma clara aos profissionais solicitantes e ao público-alvo. aspectos: 830; 348; 302; 308; 770; 787; 1831; 1832; 1833; 1834; 1844; 1847; 1849; 1850; 1841; |
| [T1a.3] regulação e encaminhamentos | código: [T1a.3] título: regulação e encaminhamentos categoria: [T1a] configuração descrição: Este tópico visa integrar o serviço na rede, focando na regulação e encaminhamentos. Avalia a definição clara do fluxo de referência e contrarreferência e a integração dos serviços de telessaúde com o sistema de regulação municipal e estadual. descrição longa: O tópico Regulação e Encaminhamentos (T1a.3) é vital para o funcionamento organizado do núcleo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele exige a definição, documentação e divulgação do fluxo de referência e contrarreferência para os serviços de telessaúde. A maturidade é medida pela integração do núcleo com o sistema de regulação municipal ou estadual, garantindo que o encaminhamento de pacientes e a continuidade do cuidado sejam fluidos e eficientes na Rede de Atenção à Saúde. aspectos: 710; |
| [T1a.4] aderência ao Plano Nacional de Saúde e às linhas de cuidado prioritárias | código: [T1a.4] título: aderência ao Plano Nacional de Saúde e às linhas de cuidado prioritárias categoria: [T1a] configuração descrição: Avalia o alinhamento estratégico do núcleo com o SUS. Foca na aderência do serviço ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e às linhas de cuidado prioritárias. Exige a conformidade com as diretrizes do Plano de Saúde Digital e outras políticas públicas relevantes. descrição longa: A aderência ao Plano Nacional de Saúde e às linhas de cuidado do SUS (T1a.4) mede o alinhamento estratégico e formal do núcleo com as diretrizes do Ministério da Saúde. O foco é garantir a aderência do catálogo de serviços e das atividades operacionais ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e às linhas de cuidado prioritárias do SUS. Além disso, a maturidade exige a conformidade com o Plano de Saúde Digital e outras políticas públicas, demonstrando que o serviço apoia os objetivos macro da saúde pública. referências: Plano Nacional de Saúde (PNS-2016-2019); |
| [T1b.1] estrutura física | código: [T1b.1] título: estrutura física categoria: [T1b] infraestrutura e tecnologia descrição: Este tópico foca no suporte físico do núcleo. Avalia a estrutura física para as equipes, a alocação de espaço para atendimento e a segurança patrimonial das instalações. descrição longa: O tópico Estrutura Física (T1b.1) assegura que o ambiente de trabalho e atendimento do núcleo seja adequado e seguro para a operação dos serviços de telessaúde. Verifica a adequação da estrutura física para acomodar as equipes e a alocação de espaço funcional para as atividades. É crucial que as instalações garantam a segurança patrimonial aos equipamentos e arquivos e que o local atenda aos requisitos logísticos da telessaúde. aspectos: 256; 1810; |
| [T1b.2] plataforma de telessaúde | código: [T1b.2] título: plataforma de telessaúde categoria: [T1b] infraestrutura e tecnologia descrição: Avalia o coração digital do serviço: a Plataforma de Telessaúde. Foca na disponibilidade do sistema, nos requisitos funcionais, na segurança de acesso e na capacidade de escala para atender a demanda crescente da Rede de Atenção. descrição longa: A Plataforma de Telessaúde (T1b.2) é o sistema tecnológico central que possibilita a entrega dos serviços. O tópico avalia a disponibilidade e estabilidade técnica da plataforma, verificando sua aderência aos requisitos funcionais definidos. É fundamental que a plataforma ofereça segurança de acesso e demonstre capacidade de escala para suportar o crescimento da demanda e a integração de novos usuários, garantindo a continuidade e a expansão do serviço. aspectos: 346; |
| [T1b.3] sistemas de registro eletrônico | código: [T1b.3] título: sistemas de registro eletrônico categoria: [T1b] infraestrutura e tecnologia descrição: Foca na integração e gestão de dados clínicos. Abrange a integração dos serviços de telessaúde com os sistemas de registro eletrônico do SUS e a garantia da disponibilidade e acessibilidade dos registros para os profissionais autorizados. descrição longa: Os Sistemas de Registro Eletrônico (T1b.3) são cruciais para a documentação e continuidade do cuidado. O tópico avalia a integração dos dados gerados nas atividades de telessaúde com os sistemas de registro eletrônico do SUS. É imprescindível garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos registros para os profissionais autorizados, respeitando o fluxo de informação clínica e as normas de privacidade e segurança da informação. aspectos: 610; 1840; |
| [T1b.4] estrutura tecnológica de armazenamento | código: [T1b.4] título: estrutura tecnológica de armazenamento categoria: [T1b] infraestrutura e tecnologia descrição: Foca na gestão segura dos dados em repouso. Abrange a estrutura de armazenamento do núcleo, a política de backup de dados e a política de retenção e descarte de informações, conforme os requisitos de conformidade legal e segurança. descrição longa: A Estrutura Tecnológica de Armazenamento (T1b.4) garante a segurança, integridade e conformidade dos dados clínicos e administrativos do núcleo. Avalia a adequação da estrutura de armazenamento, a existência e execução de uma política de backup regular e seguro. Além disso, o tópico verifica a política de retenção e descarte de informações, assegurando que o núcleo cumpra os requisitos legais e de privacidade em relação ao ciclo de vida completo dos dados. aspectos: 626; |
| [T1b.5] suporte técnico | código: [T1b.5] título: suporte técnico categoria: [T1b] infraestrutura e tecnologia descrição: Este tópico verifica o apoio técnico e de engenharia clínica. Foca na capacidade de suporte técnico (TI e Eng. Clínica), no tempo de resposta e na manutenção preventiva de equipamentos. É vital para garantir a disponibilidade e resolução rápida de problemas operacionais. descrição longa: O Suporte Técnico (T1b.5) é um tema essencial para a continuidade e qualidade do serviço de telessaúde. Ele avalia a capacidade de suporte técnico oferecido, abrangendo tanto a Tecnologia da Informação (TI) quanto a Engenharia Clínica. O foco está na eficiência, medindo o tempo de resposta aos incidentes e a existência de um cronograma de manutenção preventiva dos equipamentos nos pontos de telessaúde. Este tópico garante a resolução rápida de problemas técnicos e a longevidade dos equipamentos e sistemas. aspectos: 52; |
| [T1c.1] consentimento do paciente/usuário | código: [T1c.1] título: consentimento do paciente/usuário categoria: [T1c] proteção e segurança descrição: Este tópico avalia a formalização da participação do usuário. Foca no consentimento livre e informado do paciente/usuário, nos protocolos para registro desse consentimento e na política de privacidade de dados pessoais, cumprindo os requisitos éticos e legais. descrição longa: O Consentimento do Paciente/Usuário (T1c.1) é um requisito ético e legal fundamental para a prestação de serviços de telessaúde. Avalia a existência de protocolos claros para a obtenção do consentimento livre e informado do paciente ou usuário em relação ao uso da telessaúde. Exige a formalização e a divulgação da política de privacidade de dados pessoais, garantindo que o usuário esteja ciente, concorde com os termos de uso do serviço e que a coleta de dados seja transparente e segura. aspectos: 3; 1854; |
| [T1c.2] segurança eletrônica | código: [T1c.2] título: segurança eletrônica categoria: [T1c] proteção e segurança descrição: Foca na defesa dos sistemas e dados. Abrange a política de segurança eletrônica, a proteção de sistemas contra malware e a gestão de sistemas de autenticação robustos. É vital para proteger a confidencialidade e integridade dos dados clínicos e administrativos. descrição longa: A Segurança Eletrônica (T1c.2) trata da defesa digital do núcleo e é crucial para a credibilidade do serviço. O tópico avalia a existência e a eficácia da política de segurança eletrônica documentada, bem como a proteção de sistemas contra ameaças cibernéticas e malware. A maturidade é demonstrada pela utilização de sistemas de autenticação seguros e pelo uso de criptografia e outros mecanismos para proteger a integridade e a confidencialidade dos dados em trânsito e em repouso. aspectos: 15; 1837; 1839; |
| [T2a.1] engajamento da equipe/usuários | código: [T2a.1] título: engajamento da equipe/usuários categoria: [T2a] aceitabilidade e adequação descrição: Este tópico mede a aceitação do serviço. Avalia o engajamento e a adesão da equipe interna do núcleo e dos usuários (profissionais solicitantes e pacientes). Foca na satisfação geral e na utilização ativa e correta dos serviços de telessaúde oferecidos. descrição longa: O Engajamento da Equipe/Usuários (T2a.1) é um indicador direto da aceitação e relevância do serviço de telessaúde. O tópico avalia a adesão e a satisfação da equipe interna e dos teleconsultores. É igualmente importante o engajamento dos usuários externos, incluindo os profissionais de saúde solicitantes e os pacientes. A alta maturidade neste tema demonstra que o serviço não só está disponível, mas é ativamente procurado e utilizado de forma efetiva pela rede. aspectos: 241; |
| [T2a.2] conformidade com a regulamentação | código: [T2a.2] título: conformidade com a regulamentação categoria: [T2a] aceitabilidade e adequação descrição: Foca na conformidade legal e técnica. Avalia a conformidade do núcleo com a regulamentação específica da telessaúde, o cumprimento de requisitos técnicos e a validação contínua do serviço perante as normas sanitárias e éticas. descrição longa: O tópico Conformidade com a Regulamentação (T2a.2) assegura que o núcleo opere dentro do arcabouço legal e normativo. Avalia a conformidade do serviço e das atividades com a regulamentação específica da telessaúde e com as normas sanitárias e técnicas aplicáveis. É fundamental o cumprimento dos requisitos e a validação contínua do modelo de telessaúde, demonstrando que a operação é legalmente sólida e aderente às exigências dos órgãos reguladores. aspectos: 117; 119; 121; 126; 127; 135; 445; 524; 647; 845; |
| [T2b.1] plano financeiro com instituição-sede | código: [T2b.1] título: plano financeiro com instituição-sede categoria: [T2b] gestão financeira e orçamentária descrição: Foca na sustentabilidade institucional. Abrange o plano financeiro formalizado junto à instituição-sede e a definição clara das fontes de financiamento. É crucial para a garantia de recursos e a longevidade do programa de telessaúde. descrição longa: O tópico Plano Financeiro com Instituição-Sede (T2b.1) é vital para a sustentabilidade operacional e estratégica do núcleo. Exige a existência de um plano financeiro detalhado e formalmente aprovado junto à instituição-sede. O plano deve definir as fontes de financiamento para as operações, garantindo a alocação de recursos necessária e a previsibilidade orçamentária para a continuidade do programa de telessaúde. aspectos: 95; |
| [T2b.2] custos diretos do núcleo | código: [T2b.2] título: custos diretos do núcleo categoria: [T2b] gestão financeira e orçamentária descrição: Foca na eficiência operacional e controle. Abrange o controle de custos diretos e indiretos de operação, a mensuração e a monitorização dos gastos com pessoal, tecnologia e insumos. É essencial para a gestão orçamentária e para a busca por maior eficiência. descrição longa: O tópico Custos Diretos do Núcleo (T2b.2) é a base para a gestão econômica eficiente. Exige o rigoroso controle e mensuração dos custos diretos (como pessoal e insumos específicos) e indiretos (como infraestrutura compartilhada) de operação. A maturidade neste tema se manifesta na capacidade do núcleo de monitorar e analisar seus gastos, permitindo a identificação de áreas para otimização e a demonstração da eficiência na aplicação dos recursos. aspectos: 320; |
| [T2b.3] resultado econômico | código: [T2b.3] título: resultado econômico categoria: [T2b] gestão financeira e orçamentária descrição: Este tópico avalia o impacto financeiro. Foca na análise do resultado econômico do núcleo, no retorno do investimento (ROI) e na avaliação da custo-efetividade dos serviços, justificando o valor do programa para a instituição e o sistema de saúde. descrição longa: O Resultado Econômico (T2b.3) avalia o valor gerado pelo núcleo em termos financeiros e de eficiência. O foco é na análise do resultado econômico do núcleo, que pode incluir a mensuração do retorno do investimento (ROI). O mais importante é a realização da avaliação da custo-efetividade dos serviços de telessaúde, demonstrando se o investimento é justificado em termos de ganhos em saúde e economia no sistema. aspectos: 259; |
| [T2c.1] segurança do paciente | código: [T2c.1] título: segurança do paciente categoria: [T2c] aspectos éticos e legais descrição: Este tópico prioriza a qualidade clínica. Abrange as diretrizes para a segurança do paciente no ambiente de telessaúde. Foca na gestão de riscos, na qualidade clínica dos atendimentos e na confiabilidade dos equipamentos e sistemas. descrição longa: O tópico Segurança do Paciente (T2c.1) é crucial para a credibilidade dos serviços clínicos em telessaúde. Ele avalia a existência e a aplicação de diretrizes e protocolos que garantam a segurança do paciente no ambiente virtual. Isso inclui a gestão de riscos específicos da telessaúde, a garantia da qualidade clínica dos atendimentos e a confiabilidade dos equipamentos e sistemas utilizados, assegurando que a teleassistência seja tão segura quanto a presencial. aspectos: 123; 151; 309; 645; 1841; |
| [T2c.2] proteção dos usuários e dos dados | código: [T2c.2] título: proteção dos usuários e dos dados categoria: [T2c] aspectos éticos e legais descrição: Foca na privacidade e nos direitos. Abrange a proteção dos usuários e a segurança de seus dados sensíveis. Inclui o cumprimento da LGPD, as políticas de privacidade e o controle de acesso aos registros clínicos. descrição longa: O tópico Proteção dos Usuários e dos Dados (T2c.2) é central para a conformidade legal do núcleo. Ele exige o rigoroso cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de outras leis de privacidade. Foca na segurança dos dados sensíveis e na proteção dos usuários contra o uso indevido da informação. Isso envolve a implementação de políticas de privacidade transparentes e o controle estrito de acesso e compartilhamento de registros clínicos. aspectos: 76; 89; 107; 114; 118; 124; 321; 432; 511; 712; 713; 717; 718; 719; 723; 724; 725; 732; 738; 739; 740; 741; 742; 745; 746; 747; 777; |
| [T2c.3] aderência à legislação | código: [T2c.3] título: aderência à legislação categoria: [T2c] aspectos éticos e legais descrição: Este tópico avalia a conformidade legal geral. Foca na aderência do núcleo a todas as legislações e regulamentos sanitários, civis e éticos aplicáveis. Garante que a operação e os serviços de telessaúde estejam em total conformidade legal e normativa. descrição longa: A Aderência à Legislação (T2c.3) verifica a conformidade ampla do núcleo com o ordenamento jurídico. Avalia a aderência a todas as legislações pertinentes, que incluem normas sanitárias, leis civis, regulamentos técnicos e atos normativos. O foco é garantir que a operação do núcleo e a prestação dos serviços de telessaúde estejam em total e constante conformidade legal, minimizando riscos jurídicos e garantindo a validade dos atos praticados. aspectos: 76; 78; 96; 107; 108; 109; 113; 120; 717; 718; 735; 745; ; |
| [T2c.4] código de ética e responsabilização profissional | código: [T2c.4] título: código de ética e responsabilização profissional categoria: [T2c] aspectos éticos e legais descrição: Foca na conduta e responsabilidade. Abrange o código de ética profissional e a definição da responsabilização profissional dos teleconsultores. Garante que os serviços sejam prestados com ética e que as regras de conduta sejam claras para todos os envolvidos. descrição longa: O tópico Código de Ética e Responsabilização Profissional (T2c.4) é essencial para a conduta ética e a qualidade profissional do serviço. Exige a aplicação e divulgação do código de ética profissional pertinente aos teleconsultores. O foco principal é a definição clara da responsabilização profissional pelos atos praticados no ambiente de telessaúde. Este tópico assegura que os serviços sejam prestados com o máximo rigor ético e que haja clareza sobre as responsabilidades de cada profissional. aspectos: 76; 90; 113; 552; 556; 715; ; |
| [T3a.1] composição da equipe do núcleo | código: [T3a.1] título: composição da equipe do núcleo categoria: [T3a] recursos humanos do núcleo descrição: Foca na estrutura de pessoal. Abrange a composição formal da equipe multidisciplinar interna e consultora. Inclui a alocação de pessoal, a definição de papéis e a documentação dos profissionais responsáveis pelo serviço de telessaúde. descrição longa: O tópico Composição da Equipe do Núcleo (T3a.1) avalia a adequação da estrutura de recursos humanos para a operação. Exige a definição da composição mínima e ideal da equipe multidisciplinar, tanto interna quanto consultora. Foca na correta alocação de pessoal, na definição de papéis e responsabilidades, e na documentação formal dos profissionais responsáveis pela coordenação e execução dos serviços de telessaúde. aspectos: 375; 758; 204; 302; |
| [T3a.2] capacitação da equipe do núcleo | código: [T3a.2] título: capacitação da equipe do núcleo categoria: [T3a] recursos humanos do núcleo descrição: Foca no desenvolvimento interno. Abrange o plano de capacitação e treinamento contínuo da equipe interna. Inclui a educação permanente, a gestão do conhecimento e a adesão dos profissionais internos aos protocolos operacionais e clínicos. descrição longa: A Capacitação da Equipe do Núcleo (T3a.2) garante que os profissionais internos mantenham e aprimorem suas competências em telessaúde. Exige a existência de um plano de capacitação e treinamento contínuo. O tópico foca na educação permanente e na gestão do conhecimento gerado internamente, bem como na adesão da equipe aos protocolos operacionais e clínicos, assegurando a uniformidade e a qualidade na prestação dos serviços. aspectos: 723; 308; 309; |
| [T3a.3] qualificação da equipe do núcleo | código: [T3a.3] título: qualificação da equipe do núcleo categoria: [T3a] recursos humanos do núcleo descrição: Foca na excelência técnica. Abrange a qualificação técnica dos teleconsultores e especialistas em telessaúde. Inclui a certificação profissional, o registro de qualificações e o alinhamento das competências com os requisitos dos serviços ofertados. descrição longa: A Qualificação da Equipe do Núcleo (T3a.3) avalia o nível de expertise dos profissionais. Requer a verificação da qualificação técnica e da certificação dos teleconsultores e especialistas em telessaúde. O tópico foca no registro e na documentação das qualificações, assegurando que as competências da equipe estejam alinhadas e sejam suficientes para atender aos requisitos específicos de cada serviço oferecido no catálogo. aspectos: 256; |
| [T3b.1] educação permanente dos usuários | código: [T3b.1] título: educação permanente dos usuários categoria: [T3b] treinamento do usuário descrição: Foca na disseminação de conhecimento. Abrange a educação permanente para todos os usuários da plataforma. Inclui o oferecimento de cursos, palestras e a manutenção de um repositório de Recursos Educacionais Abertos (REA). descrição longa: A Educação Permanente dos Usuários (T3b.1) é crucial para garantir o uso correto e eficaz da telessaúde na Rede de Atenção à Saúde. O tópico exige a oferta contínua de cursos, palestras e outras modalidades de educação permanente para todos os usuários da plataforma. Foca na manutenção de um repositório de Recursos Educacionais Abertos (REA) e na avaliação de aprendizagem, promovendo a capacitação e a adesão da comunidade ao serviço. aspectos: 376; 302; 308; 309; 723; 528; 642; 449; |
| [T3b.2] treinamento dos profissionais solicitantes | código: [T3b.2] título: treinamento dos profissionais solicitantes categoria: [T3b] treinamento do usuário descrição: Foca na capacitação da ponta. Abrange o treinamento específico dos profissionais solicitantes, garantindo o uso correto dos serviços de teleconsultoria e teleconsulta. Inclui a avaliação de aprendizagem e o apoio à capacitação dos gestores da Rede. descrição longa: O Treinamento dos Profissionais Solicitantes (T3b.2) é vital para o sucesso da telessaúde no contexto clínico. O foco principal é o treinamento específico dos profissionais de saúde que solicitam os serviços do núcleo, garantindo que saibam como utilizar as ferramentas de teleconsultoria e teleconsulta de forma eficaz. O tópico requer a avaliação de aprendizagem e o apoio à capacitação de gestores locais, visando aumentar a proficiência e a otimização do uso dos serviços. aspectos: 376; 348; 308; 309; 723; |
| [T4a.1] fluxograma e protocolos clínicos | código: [T4a.1] título: fluxograma e protocolos clínicos categoria: [T4a] processos e atividades descrição: Foca na padronização operacional. Abrange a formalização e divulgação de fluxogramas operacionais e protocolos clínicos baseados em evidências. Garante a uniformidade na execução dos serviços e a qualidade da decisão clínica. descrição longa: O tópico Fluxograma e Protocolos Clínicos (T4a.1) é o detalhamento do modus operandi do núcleo. Ele exige a elaboração, formalização e o uso de fluxogramas claros para todos os processos operacionais e de protocolos clínicos baseados em evidências científicas. A maturidade neste tema assegura a padronização e a uniformidade na execução dos serviços, sendo crucial para a segurança do paciente e a qualidade da assistência. aspectos: 348; 221; 78; |
| [T4a.2] consentimento informado | código: [T4a.2] título: consentimento informado categoria: [T4a] processos e atividades descrição: Foca na transparência e legalidade do ato. Abrange a gestão do consentimento informado para a realização de procedimentos. Avalia a política de como o consentimento é obtido, documentado e registrado para fins de validade legal. descrição longa: O tópico Consentimento Informado (T4a.2) trata da formalização da concordância do paciente para a realização de procedimentos e coleta de dados. Avalia a política de como o consentimento informado é obtido, garantindo que seja livre, esclarecido e formalizado. O foco é na documentação e no registro seguro desse consentimento, sendo um elemento legal e ético indispensável para a validade dos atos de teleassistência. aspectos: 127; 229; 646; 4; 1838; |
| [T4a.3] falhas e incidentes | código: [T4a.3] título: falhas e incidentes categoria: [T4a] processos e atividades descrição: Foca na melhoria da segurança. Abrange a gestão de falhas e incidentes operacionais. Inclui o registro, a análise de causa e a implementação de medidas corretivas. É vital para a segurança e a melhoria contínua dos processos. descrição longa: O tópico Falhas e Incidentes (T4a.3) é parte essencial da gestão da qualidade e segurança189. Exige a implementação de um sistema para o registro, a análise de causa e a gestão de falhas e incidentes que ocorram na operação do serviço190. O foco é na segurança, promovendo a análise de eventos adversos e a implementação de medidas corretivas e preventivas 191, contribuindo diretamente para a melhoria contínua dos processos operacionais192. aspectos: 167; 592; 606; |
| [T4b.1] estratégias de monitoramento das atividades | código: [T4b.1] título: estratégias de monitoramento das atividades categoria: [T4b] monitoramento e avaliação descrição: Foca no acompanhamento da performance. Abrange a definição de estratégias para monitoramento e o acompanhamento de indicadores-chave. Inclui a coleta, análise e divulgação de dados de performance, subsidiando a tomada de decisão gerencial. descrição longa: O tópico Estratégias de Monitoramento das Atividades (T4b.1) é a base para o controle gerencial e a avaliação de desempenho. Exige a definição clara de estratégias e indicadores-chave para o monitoramento contínuo das atividades. Foca na coleta sistemática, na análise e na divulgação dos dados de performance, garantindo que a gestão tenha informações em tempo hábil para identificar desvios e subsidiar a tomada de decisão. aspectos: 302; 648; 103; 783; |
| [T4b.2] avaliação da produção por categorias | código: [T4b.2] título: avaliação da produção por categorias categoria: [T4b] monitoramento e avaliação descrição: Foca na medição quantitativa. Abrange a avaliação da produção por categorias de serviço (assistência, educação, gestão, inovação). Inclui a análise do volume e do tipo de serviço entregue, permitindo a comparação de desempenho. descrição longa: A Avaliação da Produção por Categorias (T4b.2) é um tema de gestão que visa mensurar o volume e a diversidade dos serviços prestados. Exige a avaliação da produção detalhada por categorias de serviço, como assistência, educação, gestão e inovação. O foco é na análise do volume e do tipo de serviço entregue, permitindo a comparação de desempenho ao longo do tempo e o ajuste estratégico da oferta. aspectos: 379; 380; 383; 386; 387; 391; 392; 393; 394; 395; 308; 210; |
| [T4b.3] pesquisa de satisfação | código: [T4b.3] título: pesquisa de satisfação categoria: [T4b] monitoramento e avaliação descrição: Foca na percepção do usuário. Abrange a realização de pesquisa de satisfação dos usuários (profissionais solicitantes e pacientes). Inclui a análise e utilização dos resultados para a melhoria da experiência e da qualidade do serviço ofertado. descrição longa: A Pesquisa de Satisfação (T4b.3) é um mecanismo essencial para coletar feedback direto e medir a qualidade percebida. Exige a realização de pesquisas de satisfação periódicas e estruturadas com os usuários, incluindo profissionais solicitantes e pacientes. O tópico foca não apenas na coleta, mas na análise e utilização dos resultados para promover a melhoria contínua da experiência do usuário e da qualidade dos serviços de telessaúde. aspectos: 413; 494; |
| [T4b.4] identificação de dificuldades e barreiras | código: [T4b.4] título: identificação de dificuldades e barreiras categoria: [T4b] monitoramento e avaliação descrição: Foca na gestão de problemas. Abrange a identificação contínua de dificuldades e barreiras operacionais e clínicas. Inclui a documentação, a análise de causa e a implementação de planos de ação para mitigação e superação dos obstáculos. descrição longa: O tópico Identificação de Dificuldades e Barreiras (T4b.4) é proativo na gestão de riscos e melhoria contínua216. Exige a identificação sistemática e contínua de dificuldades e barreiras operacionais, clínicas e técnicas que afetam o serviço217. Foca na documentação, na análise de causa dessas barreiras e na implementação de planos de ação 218para a mitigação dos riscos e a superação dos obstáculos, garantindo a resiliência da operação219. aspectos: 779; |
| [T5a.1] cidadania | código: [T5a.1] título: cidadania categoria: [T5a] cidadania e desenvolvimento sustentável descrição: Foca no impacto social do núcleo. Abrange o engajamento com a cidadania e a promoção de políticas sociais. Inclui o envolvimento do núcleo em comitês e conselhos participativos de saúde. descrição longa: O tópico Cidadania (T5a.1) avalia o papel do núcleo como agente social e de saúde pública. Ele exige o engajamento com a cidadania e o apoio para promoção de políticas sociais e inclusivas. Foca no envolvimento ativo do núcleo em comitês e conselhos participativos em saúde, garantindo que o serviço de telessaúde esteja alinhado com as demandas e o controle social da comunidade. aspectos: 717; |
| [T5a.2] sustentabilidade | código: [T5a.2] título: sustentabilidade categoria: [T5a] cidadania e desenvolvimento sustentável descrição: Foca na longevidade do programa. Abrange a gestão da sustentabilidade institucional. Inclui a mobilização de recursos, a busca por parcerias e a manutenção de um plano de continuidade que transcenda a gestão atual. descrição longa: A Sustentabilidade (T5a.2) mede a capacidade do núcleo de se manter e evoluir a longo prazo. O tópico exige a gestão da sustentabilidade institucional e a mobilização de recursos diversos. Foca na longevidade do programa, promovendo a busca por parcerias e a criação de um plano de continuidade que não dependa exclusivamente de uma única fonte de financiamento ou gestão, garantindo a perenidade dos serviços. aspectos: 265; |
| [T5a.3] modelos de financiamento | código: [T5a.3] título: modelos de financiamento categoria: [T5a] cidadania e desenvolvimento sustentável descrição: Foca na saúde econômica. Abrange a exploração de modelos de financiamento diversos. Inclui o acesso a recursos externos, a gestão de receitas e a avaliação do impacto socioeconômico do serviço. descrição longa: O tópico Modelos de Financiamento (T5a.3) avalia a diversificação das fontes de recursos para a operação do núcleo. Foca na exploração e acesso a modelos de financiamento diversos, como parcerias, projetos de pesquisa ou captação de recursos externos. Além disso, o tópico exige a avaliação do impacto socioeconômico dos serviços, demonstrando o valor para justificar a captação de novos recursos e a manutenção das fontes existentes. aspectos: 308; 309; |
| [T5b.1] educação e pesquisa | código: [T5b.1] título: educação e pesquisa categoria: [T5b] rede, inovação e pesquisa descrição: Foca na produção de conhecimento. Abrange a promoção de educação e a pesquisa científica em telessaúde. Inclui a produção de artigos e a elaboração de diretrizes clínicas baseadas em evidências. descrição longa: O tópico Educação e Pesquisa (T5b.1) avalia a capacidade do núcleo de gerar e disseminar conhecimento científico. Exige a promoção de pesquisa científica e tecnológica em telessaúde. Foca na elaboração de diretrizes clínicas e políticas públicas baseadas em evidências, bem como na educação para a comunidade científica. Este tópico é vital para o avanço da saúde digital e a inserção acadêmica do núcleo. aspectos: 832; 802; |
| [T5b.2] participação na RNDS/ESD | código: [T5b.2] título: participação na RNDS/ESD categoria: [T5b] rede, inovação e pesquisa descrição: Foca na articulação de dados e estratégias. Abrange a participação e a integração do núcleo na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ou Estratégia em Saúde Digital (ESD). É crucial para a gestão da informação e o alinhamento com a política nacional de saúde digital. descrição longa: O tópico Participação na RNDS/ESD (T5b.2) mede o alinhamento e a integração do núcleo com as grandes iniciativas nacionais de saúde digital. Exige a participação e a integração do núcleo na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ou na Estratégia em Saúde Digital (ESD). Este tópico é fundamental para a curadoria de dados sensíveis e a gestão da informação em larga escala, garantindo que o núcleo contribua para o ecossistema nacional de saúde digital. aspectos: 738; 740; |
| [T5b.3] vigilância em saúde | código: [T5b.3] título: vigilância em saúde categoria: [T5b] rede, inovação e pesquisa descrição: Foca no apoio à saúde pública. Abrange o apoio à vigilância em saúde e a resposta rápida a eventos de saúde. Inclui a curadoria de dados para fins de vigilância e a integração com os sistemas de notificação. descrição longa: O tópico Vigilância em Saúde (T5b.3) avalia a contribuição do núcleo para as ações de saúde pública. Exige o apoio à vigilância em saúde, incluindo a curadoria de dados e a gestão da informação para a identificação de surtos ou eventos adversos. Foca na resposta rápida a eventos de saúde e na integração com os sistemas de notificação, demonstrando o papel estratégico da telessaúde no monitoramento e controle epidemiológico. aspectos: 738; 740; |
Quadro 6. Dimensão E dos estágios de maturidade (cor azul).
Os estágios de maturidade do TMSMM-BR são baseados em indicativos genéricos de estágios do modelo Capability Maturity Model (CMM). Isso foi definido por duas razões: primeiro, porque a maioria dos modelos de maturidade usam uma escala de maturidade que é idêntica ou significativamente baseada na escala do CMM, o que denota a utilidade e a validade dessa escala; segundo, porque abre a possibilidade para que o modelo TMSMM-BR, que é categorizado como uma grade descritiva de maturidade, possa ser usado em conjunção com modelos de maturidade baseados em CMM, por exemplo aqueles desenvolvidos para gestão de projetos ou gestão de inovação.
O modelo TMSMM-BR baseia-se em uma avaliação da maturidade em grade com foco principal nos serviços, mas do ponto de vista da maturidade organizacional dos núcleos de telessaúde os estágios são descritos como:
N0. inexistente, incipiente: O núcleo de telessaúde não demonstra possuir uma implementação efetiva de processos que são fundamentais para dar suporte aos objetivos dos serviços de telessaúde.
N1. implantado: O núcleo de telessaúde demonstra ter conseguido implementar processos fundamentais para dar suporte aos objetivos dos serviços de telessaúde.
N2. gerenciado: O núcleo de telessaúde demonstra executar o gerenciamento de processos que são fundamentais para os seus serviços ofertados.
N3. estabelecido: O núcleo de telessaúde demonstra, de forma efetiva, ter definido e distribuído os processos fundamentais para dar suporte aos serviços de telessaúde ofertados.
N4. controlado: O núcleo de telessaúde demonstra quantitativamente entender a relevância dos processos fundamentais para dar suporte aos serviços de telessaúde ofertados.
N5. otimização contínua: O núcleo de telessaúde demonstra possuir a habilidade para adaptar o desempenho dos processos fundamentais para alcançar as metas dos serviços de telessaúde ofertados de uma forma planejada e previsível.
O Quadro 6 apresenta a dimensão estruturante E e os diferentes estágios ordenados para a modelagem da maturidade dos serviços ofertados dos prestadores de serviço de telessaúde.
6 itens · 9 subitens
| [E0] inexistente | código: [E0] título: inexistente descrição: O serviço não é implementado, ou não consegue alcançar seu propósito. descrição longa: O estágio Inexistente (E0) representa a ausência total de qualquer atividade ou planejamento formal relacionado aos serviços de telessaúde. O serviço não está implantado, e não há registro ou documentação que comprove planos futuros. Não existe estrutura física ou tecnológica, nem processos ou equipe dedicada. O núcleo, ou a instituição, não demonstra qualquer nível de maturidade ou intenção de uso da telessaúde em suas operações assistenciais, educativas ou de gestão. |
| [E1] implantado | código: [E1] título: implantado descrição: O serviço é implementado e consegue alcançar seu propósito. descrição longa: O estágio Implantado (E1) é o primeiro nível de maturidade, caracterizado pela instalação e ativação inicial do serviço de telessaúde. Neste ponto, os requisitos básicos do serviço foram definidos, e houve planejamento inicial, culminando na alocação de recursos e na documentação básica. Embora os processos sejam incipientes e a operação possa ser reativa, o serviço está oficialmente disponível e em fase de experimentação, iniciando a coleta de dados de produção. subitens: [AP1a] desempenho do processo |
| [E2] gerenciado | código: [E2] título: gerenciado descrição: O serviço implementado é gerenciado (planejado, monitorado e ajustado) e seus produtos de trabalho são estabelecidos apropriadamente. descrição longa: O estágio Gerenciado (E2) representa um avanço significativo em relação à implantação. O foco principal é a padronização e a formalização dos serviços. Requer a definição de protocolos e fluxogramas claros, o treinamento formal da equipe e a medição da produção de forma sistemática. O serviço se torna repetível e mensurável, com registro formal dos dados operacionais e de recursos, permitindo o primeiro nível de controle gerencial e rastreabilidade dos processos. subitens: [AP2a] gerenciamento do desempenho [AP2b] gerenciamento dos produtos de trabalho |
| [E3] estabelecido | código: [E3] título: estabelecido descrição: O serviço gerenciado é implementado usando um ou mais processos capazes de alcançar seus resultados esperados. descrição longa: O estágio Estabelecido (E3) consolida o serviço com foco em integração e controle de qualidade. Os processos são submetidos a auditoria formal, e há uma análise de falhas e incidentes para aprimoramento. O núcleo demonstra articulação e comunicação eficiente com a Rede de Atenção à Saúde e a comunidade. A documentação do ciclo de vida do serviço é completa, e a satisfação dos usuários é medida, garantindo que o serviço seja confiável e alinhado às necessidades da rede. subitens: [AP3a] definição de processo [AP3b] distribuição de processo |
| [E4] controlado | código: [E4] título: controlado descrição: O serviço estabelecido opera dentro de limites definidos, gerenciado quantitativamente, para alcançar seus resultados esperados. descrição longa: O estágio Controlado (E4) foca no desempenho e na melhoria contínua baseada em dados. É caracterizado pela definição de indicadores de desempenho claros e pela avaliação de custo-efetividade dos serviços. Há uma robusta gestão de riscos e a implementação de planos de ação formais para correções, garantindo que o serviço esteja continuamente se aprimorando. O desempenho é previsível, e o núcleo demonstra alinhamento estratégico com a missão da instituição e do SUS. subitens: [AP4a] medição do processo [AP4b] controle do processo |
| [E5] otimização contínua | código: [E5] título: otimização contínua descrição: O serviço é continuamente otimizado em função dos objetivos do núcleo. descrição longa: O estágio Otimização (E5) é o mais alto nível de maturidade, voltado para a excelência e a inovação. Os processos são revisados continuamente para máxima eficiência, incorporando tecnologia de ponta (como Inteligência Artificial). O núcleo demonstra liderança em pesquisa e desenvolvimento (P&D), com uma gestão de conhecimento avançada. O serviço de telessaúde é visto como um ativo estratégico que contribui ativamente para a transformação digital e para a evolução das políticas públicas de saúde. subitens: [AP5a] inovação de processo [AP5b] otimização contínua |
Quadro 7. Atributos de processo.
O Quadro 7 apresenta dimensão E dividida em estágios de maturidade que consideram um conjunto de atributos de processo agrupados em níveis de capacidade. Um atributo de processo é uma medida mensurável da capacidade de um processo implementado (ISO15504, 2008). No caso do modelo TMSMM-BR esses processos dizem respeito diretamente aos serviços ofertados, que são compostos por um ou mais processos, que podem ser interdependentes em função dos requisitos dos serviços.
9 itens · 41 subitens
| [AP1a] desempenho do processo | código: [AP1a] título: desempenho do processo categoria: [E1] implantado descrição: Foca no monitoramento e medição da performance do serviço. Abrange a definição de metas e o acompanhamento de indicadores, sendo o marco para a disponibilidade e ativação no estágio Implantado (E1). descrição longa: O atributo Desempenho do Processo (AP1a) é essencial para o estágio Implantado (E1), pois estabelece a capacidade de mensuração inicial. Exige o monitoramento e a medição contínua da performance do serviço. Isto inclui a definição de metas iniciais e o acompanhamento de indicadores-chave para realizar a análise dos resultados. Este AP garante que a operação, apesar de reativa no E1, seja previsível e que os resultados sejam rastreáveis e controláveis para atender aos objetivos iniciais do serviço. subitens: [AP1a.1] o processo alcança seus propósitos estabelecidos e associados ao serviço ofertado referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP2a] gerenciamento do desempenho | código: [AP2a] título: gerenciamento do desempenho categoria: [E2] gerenciado descrição: Foca no monitoramento contínuo e na medição formal do processo. Abrange a definição de metas específicas e a análise de desempenho detalhada para o controle e rastreabilidade (E2). descrição longa: O atributo Gerenciamento do Desempenho (AP2a) é central para o estágio Gerenciado (E2). Ele aprofunda o controle do processo, exigindo o monitoramento e a medição contínua e formal do desempenho. Isto inclui a definição de metas específicas e o acompanhamento rigoroso de indicadores-chave. A análise de desempenho detalhada permite a identificação de desvios e o controle eficaz da operação. Este atributo garante que o processo atinja os resultados esperados de forma consistente e mensurável, sendo essencial para a padronização e formalização do serviço. subitens: [AP2a.1] objetivos para o desempenho do processo são identificados [AP2a.2] o desempenho do processo é planejado e monitorado [AP2a.3] o desempenho do processo é ajustado para atender ao plano do serviço [AP2a.4] responsabilidades e autoridades para execução dos processos são definidas, atribuídas e comunicadas [AP2a.5] recursos e informação necessários para a execução do processo são identificados, disponibilizados, alocados e usados [AP2a.6] interface entre as partes envolvidas é gerenciada para garantir tanto a comunicação efetiva quanto a clara definição de responsabilidade referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP2b] gerenciamento dos produtos de trabalho | código: [AP2b] título: gerenciamento dos produtos de trabalho categoria: [E2] gerenciado descrição: Foca na gestão dos recursos (humanos e materiais) e nos produtos de trabalho. Abrange a alocação, a capacitação da equipe e o controle de artefatos e documentos produzidos (E2). descrição longa: O atributo Gerenciamento de Produtos de Trabalho (AP2b) sustenta o estágio Gerenciado (E2), focando no controle dos artefatos e dos recursos essenciais. Ele verifica a correta alocação de recursos (equipe, equipamentos, infraestrutura) e a capacitação e treinamento adequado da equipe. Este atributo assegura que o núcleo tenha a base de trabalho necessária e qualificada para a operação. Além disso, gerencia os artefatos e documentos produzidos, como protocolos e registros, garantindo sua organização e rastreabilidade no processo formalizado. subitens: [AP2b.1] requisitos para os produtos de trabalho dos processos são definidos [AP2b.2] requisitos para documentação e controle dos produtos de trabalho são definidos [AP2b.3] produtos de trabalho são identificados, documentados e controlados [AP2b.4] produtos de trabalho são revisados de acordo com o planejamento prévio e ajustados para atender aos requisitos do serviço referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP3a] definição de processo | código: [AP3a] título: definição de processo categoria: [E3] estabelecido descrição: Avalia a formalização do processo. Foca na definição de protocolos, fluxogramas e padrões de trabalho, além da documentação clara dos requisitos de entrada e saída (E3). descrição longa: O atributo Definição do Processo (AP3a) é crucial para o estágio Estabelecido (E3), pois é o alicerce da padronização. Ele exige a formalização completa do processo, incluindo a definição de protocolos, fluxogramas e padrões de trabalho claros. O foco está na documentação explícita dos requisitos de entrada, das atividades de execução e dos produtos de saída. Isso garante que o processo seja padronizado, repetível e facilmente compreensível, essencial para as auditorias e a qualidade do serviço no E3. subitens: [AP3a.1] um processo padrão, incluindo guias para adaptação, é definido e descreve os fundamentos elementais que precisam ser incorporados ao processo definido e associado a um serviço [AP3a.2] a sequência e interação do processo padrão com outros processos e serviços é determinado [AP3a.3] papéis e competências para execução do processo são identificados como parte do processo padrão [AP3a.4] infraestrutura e ambiente de trabalho para execução do processo são identificados como parte do processo padrão [AP3a.5] métodos apropriados para monitorar a efetividade do processo são determinados e adequados aos objetivos do serviço associado referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP3b] distribuição de processo | código: [AP3b] título: distribuição de processo categoria: [E3] estabelecido descrição: Foca na disseminação formal dos processos e protocolos. Abrange a comunicação das regras, o acesso facilitado à documentação e o treinamento dos usuários para garantir a uniformidade (E3). descrição longa: O atributo Distribuição de Processo (AP3b) é essencial para a integração e comunicação efetiva no estágio Estabelecido (E3). Ele exige a disseminação formal e eficaz de protocolos e fluxogramas de trabalho para toda a Rede de Atenção. O foco é na comunicação clara das regras, no acesso facilitado à documentação e no treinamento dos usuários. Este atributo garante a uniformidade na execução dos serviços e que as diretrizes do núcleo sejam seguidas por todos os profissionais, promovendo a qualidade e a rastreabilidade. subitens: [AP3b.1] o processo definido é distribuído baseado em um processo padrão adaptado e/ou selecionado [AP3b.2] papéis, responsabilidades e autoridades para execução do processo definido são atribuídos e comunicados [AP3b.3] as pessoas que executam o processo definido são competentes e possuem como base formação, treinamento e experiência apropriados [AP3b.4] recursos e informação necessários para execução do processo são disponibilizados, alocados e utilizados [AP3b.5] infraestrutura e ambiente de trabalho necessários para execução do processo são disponibilizados, gerenciados e mantidos [AP3b.6] dados apropriados são coletados e analisados como base para compreensão do comportamento e para demonstrar a adequabilidade e efetividade do processo e para avaliar onde melhorias contínuas dos processos e dos serviços podem ser realizadas referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP4a] medição do processo | código: [AP4a] título: medição do processo categoria: [E4] controlado descrição: Foca na coleta sistemática de dados de desempenho e qualidade. Abrange a definição de métricas, a análise de resultados em tempo real e a avaliação da eficácia dos protocolos para melhoria (E4). descrição longa: O atributo Medição do Processo (AP4a) é focado em dados e desempenho, sendo crucial para o estágio Controlado (E4). Ele exige a coleta sistemática e contínua de dados de desempenho e qualidade, incluindo a definição de métricas específicas. O foco é na análise contínua dos resultados em tempo real e na avaliação da eficácia dos protocolos. Este atributo garante que o processo seja monitorado ativamente e que os dados subsidiem a identificação de desvios e a implementação de planos de ação para a melhoria contínua. subitens: [AP4a.1] necessidades de informação para os processos relacionadas às metas do núcleo são estabelecidas [AP4a.2] objetivos de medição do processo são derivados da necessidade de informação [AP4a.3] objetos quantitativos para desempenho do processo em conformidade com os serviços e os objetivos do núcleo são estabelecidos [AP4a.4] medidas e frequência de medição são identificadas e definidas em conformidade com objetivos da medição de processo e objetivos quantitativos para desempenho do serviço [AP4a.5] resultados da medição são coletados, analisados e comunicados de forma a verificar a extensão de quanto os objetivos quantitativos do processo são cumpridos [AP4a.6] resultados da medição são utilizados para caracterizar o desempenho do processo associado a um serviço referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP4b] controle do processo | código: [AP4b] título: controle do processo categoria: [E4] controlado descrição: Foca na gestão e controle rigorosos. Abrange a gestão de riscos, o registro de não-conformidades e a implementação de medidas corretivas e preventivas para manter a estabilidade operacional (E4). descrição longa: O atributo Controle do Processo (AP4b) é fundamental para garantir a estabilidade e a qualidade no estágio Controlado (E4). Ele exige a gestão e o controle rigorosos do processo, incluindo a gestão de riscos operacionais e clínicos. O foco é no registro de não-conformidades e na implementação de medidas corretivas e preventivas. Este atributo assegura que o processo opere dentro dos limites definidos, mantendo a estabilidade operacional e a qualidade do serviço de telessaúde, garantindo a previsibilidade do desempenho. subitens: [AP4b.1] técnicas de controle e análise são determinadas e aplicadas quando possível [AP4b.2] limite de controle de variação são estabelecidos para desempenho normal do processo [AP4b.3] dados de medição são analisados para causas especiais de variação [AP4b.4] ações corretivas são adotadas para tratar de causas especiais de variação [AP4b.5] limites de controle são reestabelecidos em conformidade com as ações corretivas referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP5a] inovação de processo | código: [AP5a] título: inovação de processo categoria: [E5] otimização contínua descrição: Foca na introdução de novas práticas e tecnologias. Abrange a revisão dos processos para aumento de eficiência, a integração de IA e o compartilhamento de conhecimento gerado (E5). descrição longa: O atributo Inovação de Processo (AP5a) é direcionado à excelência operacional no estágio Otimização (E5). Ele exige a revisão e o redesenho contínuo dos processos visando o aumento de eficiência e a redução de custos. O foco está na introdução de novas práticas e na integração de novas tecnologias (como Inteligência Artificial). Este atributo garante que o núcleo não apenas entregue o serviço, mas também atue como um agente de inovação, usando o conhecimento gerado para aprimorar continuamente a prestação de serviços. subitens: [AP5a.1] necessidades de informação para os processos relacionadas aos serviços e objetivos do núcleo são estabelecidas [AP5a.2] dados apropriados para identificar causas comuns na variação do desempenho do processo [AP5a.3] dados apropriados são analisados para identificar oportunidades para melhores práticas e inovação [AP5a.4] oportunidades de melhoria derivadas de novas tecnologias e conceitos de processos e serviços são identificados [AP5a.5] uma estratégia de implementação é estabelecida para alcançar os objetivos de melhoria de processos e serviços referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
| [AP5b] otimização contínua | código: [AP5b] título: otimização contínua categoria: [E5] otimização contínua descrição: Foca na excelência, adaptação e P&D. Abrange a definição de estratégias de P&D, a gestão de stakeholders e a liderança na transformação digital para melhoria contínua (E5). descrição longa: O atributo Otimização Contínua (AP5b) avalia a capacidade do núcleo de liderar o avanço tecnológico e metodológico no estágio Otimização (E5). Ele exige a definição de estratégias formais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a gestão de stakeholders relevantes. O foco é na articulação para parcerias externas (academia, setor privado) e na liderança na transformação digital. Este atributo garante que o núcleo utilize a telessaúde como um motor de melhoria contínua e excelência, promovendo o compartilhamento de resultados e a evolução do sistema de saúde. subitens: [AP5b.1] impacto de todas as mudanças é avaliado entre os objetivos do processo definido e do serviço padrão [AP5b.2] implementação de todas as mudanças é gerenciada para garantir que qualquer diferenciação ao desempenho do processo seja entendida e minimizada [AP5b.3] efetividade das mudanças de processo no atual desempenho do serviço são avaliadas em comparação com os requisitos e objetivos do serviço para determinar se os resultados são devidos a causas comuns ou especiais referências: ISO15504,2008;BARBALHO,2015 |
Quadro 8. Indicativos dos serviços por domínios temáticos (cor laranja).
O Quadro 8 apresenta os principais elementos observáveis que evidenciam a existência de boas práticas de operação na relação entre os serviços de telessaúde (descritos nos Quadros 1 e 2) e os domínios temáticos do modelo (descritos no Quadros 3, 4 e 5). Seu propósito é orientar a identificação de evidências concretas da operação dos serviços, permitindo compreender como cada oferta se materializa nos diferentes aspectos estruturais, organizacionais e operacionais. Na avaliação de maturidade, o quadro auxilia na verificação da presença e consistência desses indicativos, funcionando como base para análise diagnóstica e apoio à coleta de evidências.
397 itens
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S1] consulta 50 indicativos | [S1.T1.i1] catálogo de serviços [S1.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S1.T1.i3] organograma [S1.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S1.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S1.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S1.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S1.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S1.T1.i9] inventário de datacenter [S1.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S1.T1.i11] diretrizes de acesso e de priorização [S1.T1.i12] plataforma de telessaúde [S1.T1.i13] S-RES [S1.T1.i14] cadastro CNES [S1.T1.i15] termo de vínculo com ponto de telessaúde | [S1.T2.i1] plano financeiro [S1.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S1.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S1.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S1.T2.i5] código de ética e de conduta [S1.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S1.T2.i7] termo contratual de bolsista [S1.T2.i8] termo contratual de colaborador [S1.T2.i9] edital público de contratação [S1.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento | [S1.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S1.T3.i2] cadastro dos profissionais (solicitantes, especialistas, gestores etc.) [S1.T3.i3] cadastro dos pontos de telessaúde | [S1.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S1.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S1.T4.i3] painel de indicadores de desempenho [S1.T4.i4] serviço de atendimento ao usuário [S1.T4.i5] relatório da produção [S1.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S1.T4.i7] manual de diretrizes clínicas e assistenciais [S1.T4.i8] termo de consentimento informado [S1.T4.i9] painel de controle da fila [S1.T4.i10] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S1.T4.i11] guia do usuário | [S1.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S1.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S1.T5.i3] relatório consolidado da produção [S1.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S1.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S1.T5.i6] política de acesso inclusivo [S1.T5.i7] política de diversidade [S1.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S1.T5.i9] registro de status da integração RNDS [S1.T5.i10] plano de ação integrado à vigilância em saúde [S1.T5.i11] plano de ação integrado a provedores de saúde |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S2] consultoria 50 indicativos | [S2.T1.i1] catálogo de serviços [S2.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S2.T1.i3] organograma [S2.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S2.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S2.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S2.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S2.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S2.T1.i9] inventário de datacenter [S2.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S2.T1.i11] diretrizes de acesso e de priorização [S2.T1.i12] plataforma de telessaúde [S2.T1.i13] S-RES [S2.T1.i14] cadastro CNES [S2.T1.i15] termo de vínculo com ponto de telessaúde | [S2.T2.i1] plano financeiro [S2.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S2.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S2.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S2.T2.i5] código de ética e de conduta [S2.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S2.T2.i7] termo contratual de bolsista [S2.T2.i8] termo contratual de colaborador [S2.T2.i9] edital público de contratação [S2.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento | [S2.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S2.T3.i2] cadastro dos profissionais (solicitantes, especialistas, gestores etc.) [S2.T3.i3] cadastro dos pontos de telessaúde | [S2.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S2.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S2.T4.i3] painel de indicadores de desempenho [S2.T4.i4] serviço de atendimento ao usuário [S2.T4.i5] relatório da produção [S2.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S2.T4.i7] manual de diretrizes clínicas e assistenciais [S2.T4.i8] termo de consentimento informado [S2.T4.i9] painel de controle da fila [S2.T4.i10] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S2.T4.i11] guia do usuário | [S2.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S2.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S2.T5.i3] relatório consolidado da produção [S2.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S2.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S2.T5.i6] política de acesso inclusivo [S2.T5.i7] política de diversidade [S2.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S2.T5.i9] registro de status da integração RNDS [S2.T5.i10] plano de ação integrado à vigilância em saúde [S2.T5.i11] plano de ação integrado a provedores de saúde |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S3] diagnóstico 50 indicativos | [S3.T1.i1] catálogo de serviços [S3.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S3.T1.i3] organograma [S3.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S3.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S3.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S3.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S3.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S3.T1.i9] inventário de datacenter [S3.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S3.T1.i11] diretrizes de acesso e de priorização [S3.T1.i12] plataforma de telessaúde [S3.T1.i13] S-RES [S3.T1.i14] cadastro CNES [S3.T1.i15] termo de vínculo com ponto de telessaúde | [S3.T2.i1] plano financeiro [S3.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S3.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S3.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S3.T2.i5] código de ética e de conduta [S3.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S3.T2.i7] termo contratual de bolsista [S3.T2.i8] termo contratual de colaborador [S3.T2.i9] edital público de contratação [S3.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento | [S3.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S3.T3.i2] cadastro dos profissionais (solicitantes, especialistas, gestores etc.) [S3.T3.i3] cadastro dos pontos de telessaúde | [S3.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S3.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S3.T4.i3] painel de indicadores de desempenho [S3.T4.i4] serviço de atendimento ao usuário [S3.T4.i5] relatório da produção [S3.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S3.T4.i7] manual de diretrizes clínicas e assistenciais [S3.T4.i8] termo de consentimento informado [S3.T4.i9] painel de controle da fila [S3.T4.i10] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S3.T4.i11] guia do usuário | [S3.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S3.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S3.T5.i3] relatório consolidado da produção [S3.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S3.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S3.T5.i6] política de acesso inclusivo [S3.T5.i7] política de diversidade [S3.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S3.T5.i9] registro de status da integração RNDS [S3.T5.i10] plano de ação integrado à vigilância em saúde [S3.T5.i11] plano de ação integrado a provedores de saúde |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S4] procedimento 50 indicativos | [S4.T1.i1] catálogo de serviços [S4.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S4.T1.i3] organograma [S4.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S4.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S4.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S4.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S4.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S4.T1.i9] inventário de datacenter [S4.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S4.T1.i11] diretrizes de acesso e de priorização [S4.T1.i12] plataforma de telessaúde [S4.T1.i13] S-RES [S4.T1.i14] cadastro CNES [S4.T1.i15] termo de vínculo com ponto de telessaúde | [S4.T2.i1] plano financeiro [S4.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S4.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S4.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S4.T2.i5] código de ética e de conduta [S4.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S4.T2.i7] termo contratual de bolsista [S4.T2.i8] termo contratual de colaborador [S4.T2.i9] edital público de contratação [S4.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento | [S4.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S4.T3.i2] cadastro dos profissionais (solicitantes, especialistas, gestores etc.) [S4.T3.i3] cadastro dos pontos de telessaúde | [S4.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S4.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S4.T4.i3] painel de indicadores de desempenho [S4.T4.i4] serviço de atendimento ao usuário [S4.T4.i5] relatório da produção [S4.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S4.T4.i7] manual de diretrizes clínicas e assistenciais [S4.T4.i8] termo de consentimento informado [S4.T4.i9] painel de controle da fila [S4.T4.i10] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S4.T4.i11] guia do usuário | [S4.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S4.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S4.T5.i3] relatório consolidado da produção [S4.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S4.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S4.T5.i6] política de acesso inclusivo [S4.T5.i7] política de diversidade [S4.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S4.T5.i9] registro de status da integração RNDS [S4.T5.i10] plano de ação integrado à vigilância em saúde [S4.T5.i11] plano de ação integrado a provedores de saúde |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S5] formação e capacitação 54 indicativos | [S5.T1.i1] catálogo de serviços [S5.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S5.T1.i3] organograma [S5.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S5.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S5.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S5.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S5.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S5.T1.i9] inventário de datacenter [S5.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S5.T1.i11] ambiente virtual de aprendizagem [S5.T1.i12] sistema de gestão acadêmica [S5.T1.i13] sistema de transmissão multimídia [S5.T1.i14] termo de vínculo com IES [S5.T1.i15] plataforma de videocolaboração [S5.T1.i16] repositório multimídia próprio ou integrado [S5.T1.i17] repositório de recursos educacionais, ferramentas e metodologias | [S5.T2.i1] plano financeiro [S5.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S5.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S5.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S5.T2.i5] código de ética e de conduta [S5.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S5.T2.i7] termo contratual de bolsista [S5.T2.i8] termo contratual de colaborador [S5.T2.i9] edital público de contratação [S5.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento Específicos: [S5.T2.i11] projeto pedagógico dos cursos | [S5.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S5.T3.i2] cadastro dos participantes (estudantes, professores, tutores etc.) | [S5.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S5.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S5.T4.i3] serviço de atendimento ao usuário [S5.T4.i4] relatório da produção [S5.T4.i5] painel de indicadores de desempenho [S5.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S5.T4.i7] sistema de emissão e validação de certificados [S5.T4.i8] painel de indicadores de desempenho e da evasão [S5.T4.i9] registro de atendimento à demandas externas [S5.T4.i10] guia do estudante [S5.T4.i11] protocolo de produção de SOF | [S5.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S5.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S5.T5.i3] relatório consolidado da produção [S5.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S5.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S5.T5.i6] política de acesso inclusivo [S5.T5.i7] política de diversidade [S5.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S5.T5.i9] relatório de acompanhamento de egressos [S5.T5.i10] registro de cursos e eventos abertos para a comunidade [S5.T5.i11] repositório de recursos educacionais abertos (REA) [S5.T5.i12] plano de ação integrado à vigilância em saúde [S5.T5.i13] relação pública de egressos |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S6] controle social e comunicação 45 indicativos | [S6.T1.i1] catálogo de serviços
| [S6.T2.i1] plano financeiro [S6.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S6.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S6.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S6.T2.i5] código de ética e de conduta [S6.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S6.T2.i7] termo contratual de bolsista [S6.T2.i8] termo contratual de colaborador [S6.T2.i9] edital público de contratação [S6.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento | [S6.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S6.T3.i2] cadastro dos profissionais, representantes e participantes | [S6.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S6.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S6.T4.i3] serviço de atendimento ao usuário [S6.T4.i4] relatório da produção [S6.T4.i5] painel de indicadores de desempenho [S6.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S6.T4.i7] manual de diretrizes de comunicação [S6.T4.i8] serviço de assessoria de imprensa [S6.T4.i9] plataforma de gestão de redes sociais [S6.T4.i10] registro de participação em conselhos, comissões etc. [S6.T4.i11] serviço de ouvidoria [S6.T4.i12] guia do cidadão | [S6.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S6.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S6.T5.i3] relatório consolidado da produção [S6.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S6.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S6.T5.i6] política de acesso inclusivo [S6.T5.i7] política de diversidade [S6.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S7] rede de atenção à saúde 44 indicativos | [S7.T1.i1] catálogo de serviços [S7.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S7.T1.i3] organograma [S7.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S7.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S7.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S7.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S7.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S7.T1.i9] inventário de datacenter [S7.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S7.T1.i11] diretório de pontos da rede de atenção à saúde [S7.T1.i12] plataforma de relacionamento com RAS [S7.T1.i13] política institucional de relacionamento com RAS [S7.T1.i14] termo de vínculo com pontos da RAS | [S7.T2.i1] plano financeiro [S7.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S7.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S7.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S7.T2.i5] código de ética e de conduta [S7.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S7.T2.i7] termo contratual de bolsista [S7.T2.i8] termo contratual de colaborador [S7.T2.i9] edital público de contratação [S7.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento | [S7.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S7.T3.i2] cadastro dos profissionais, representantes e gestores | [S7.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S7.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S7.T4.i3] serviço de atendimento ao usuário [S7.T4.i4] relatório da produção [S7.T4.i5] painel de indicadores de desempenho [S7.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S7.T4.i7] registro da participação em conselhos, comissões e comitês com a RAS [S7.T4.i8] guia do gestor | [S7.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S7.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S7.T5.i3] relatório consolidado da produção [S7.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S7.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S7.T5.i6] política de acesso inclusivo [S7.T5.i7] política de diversidade [S7.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S7.T5.i9] plano de ação integrado à vigilância em saúde [S7.T5.i10] integração com portal de transparência da RAS |
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | |
| [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) 54 indicativos | [S8.T1.i1] catálogo de serviços [S8.T1.i2] termo de designação da coordenação do serviço [S8.T1.i3] organograma [S8.T1.i4] acordo de nível de serviço (de infra, de conexão etc.) [S8.T1.i5] política de segurança e proteção de dados [S8.T1.i6] convênio de financiamento institucional [S8.T1.i7] catálogo de especialidades e subáreas atendidas [S8.T1.i8] inventário de equipamentos e infraestrutura física certificados [S8.T1.i9] inventário de datacenter [S8.T1.i10] regimento de funcionamento Específicos: [S8.T1.i11] plataforma de gestão de projetos de PD&I [S8.T1.i12] repositório de dados de PD&I [S8.T1.i13] plataforma de integração RNDS [S8.T1.i14] política institucional de PD&I [S8.T1.i15] termo de vínculo com IES e agências de inovação [S8.T1.i16] inventário de patentes e de propriedade intelectual | [S8.T2.i1] plano financeiro [S8.T2.i2] procedimento formal de gestão de custos [S8.T2.i3] relatório de impacto orçamentário-financeiro [S8.T2.i4] plano de continuidade de serviço (PCS) [S8.T2.i5] código de ética e de conduta [S8.T2.i6] mapeamento da conformidade legal das atividades [S8.T2.i7] termo contratual de bolsista [S8.T2.i8] termo contratual de colaborador [S8.T2.i9] edital público de contratação [S8.T2.i10] relatório de avaliação do engajamento Específicos: [S8.T2.i11] termo de parceria público-privada em inovação (PPP/PPI) | [S8.T3.i1] quadro funcional da equipe e do suporte técnico Específicos: [S8.T3.i2] cadastro dos pesquisadores, parceiros e desenvolvedores | [S8.T4.i1] procedimento operacional padrão (POP) [S8.T4.i2] protocolo de gestão de falhas e incidentes [S8.T4.i3] serviço de atendimento ao usuário [S8.T4.i4] relatório da produção [S8.T4.i5] painel de indicadores de desempenho [S8.T4.i6] relatório de pesquisa de satisfação Específicos: [S8.T4.i7] registro de projeto técnico-científico [S8.T4.i8] registro de parecer ético [S8.T4.i9] painel de monitoramento da integração com RNDS [S8.T4.i10] plano de gestão de mudanças [S8.T4.i11] guia do pesquisador | [S8.T5.i1] termo de execução financeira com fundação, agência, governo etc. [S8.T5.i2] contrato de prestação de serviço [S8.T5.i3] relatório consolidado da produção [S8.T5.i4] termo de cooperação técnico-científica [S8.T5.i5] registro de incentivos de custeio [S8.T5.i6] política de acesso inclusivo [S8.T5.i7] política de diversidade [S8.T5.i8] diretório público da equipe e horários de atendimento Específicos: [S8.T5.i9] relatório de acompanhamento de inovações [S8.T5.i10] acordo de parceria para PD&I (APPD&I) [S8.T5.i11] certificado de licenciamento tecnológico [S8.T5.i12] política de ciência aberta e cidadã [S8.T5.i13] acordo de cooperação técnico-científica [S8.T5.i14] catálogo de produtos e tecnologias |
Quadro 9. Qualificadores de maturidade (cor roxa).
O Quadro 9 define os qualificadores que caracterizam o nível de desenvolvimento na relação entre os serviços de telessaúde (descritos nos Quadros 1 e 2) e os domínios temáticos do modelo (descritos no Quadros 3, 4 e 5), descrevendo como as práticas e os processos evoluem ao longo dos estágios de maturidade (descritos nos Quadros 6 e 7). Seu propósito é fornecer critérios padronizados para avaliar a qualidade, a formalização e a capacidade de melhoria contínua dos serviços. No processo de avaliação, os qualificadores orientam a interpretação das evidências, permitindo classificar de forma consistente o nível de maturidade alcançado e apoiar a identificação de lacunas e oportunidades de evolução.
200 itens
| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S1] consulta 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S2] consultoria 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S3] diagnóstico 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S4] procedimento 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S5] formação e capacitação 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S6] controle social e comunicação 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S7] rede de atenção à saúde 25 itens |
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| T1 estrutura | T2 organização | T3 usuário | T4 operação | T5 comunidade | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) 25 itens |
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Quadro 10. Requisitos dos estágios de maturidade (cor verde) por serviços e por domínios temáticos.
O Quadro 10 apresenta um mapa dos requisitos (cor verde) de maturidade do modelo TMSMM-BR. Essa representação facilita o processo de avaliação por agrupar os requisitos por serviço, possibilitando que os avaliadores possam manter foco e obter uma visão global da caracterização de um estágio de maturidade englobando o serviço como um todo.
Cada requisito representa uma necessidade ou expectativa declarada, geralmente implícita ou obrigatória. Geralmente uma declaração implícita significa que o requisito descrito é um costume ou uma prática comum para o prestador de serviço de Telessaúde e partes interessadas que a necessidade ou expectativa sob consideração esteja implícita. Um requisito especificado é aquele que é declarado, por exemplo, em informação documentada, que possa ser comprovada por uma evidência. No contexto de uma avaliação formal, requisitos de serviço são documentados e acordados em vez de geralmente implícitos. Também pode haver outros requisitos como os legais e regulatórios.
No modelo TMSMM-BR um requisito é considerado atendido plenamente se sua caracterização estiver completamente evidenciada nas práticas do serviço. Assim, no caso em que um requisito esteja expresso com duas ou mais caracterizações (frases), todas elas precisam estar evidenciadas para que o requisito seja considerado atendido plenamente. Os requisitos estão representados nos quadros a seguir pela descrição contida em cada célula de cor verde.
480 itens
| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S1] consulta 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S2] consultoria 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S3] diagnóstico 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S4] procedimento 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S5] formação e capacitação 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S6] controle social e comunicação 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S7] rede de atenção à saúde 60 itens |
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| T1 estrutura configuração; infraestrutura e tecnologia; proteção e segurança; | T2 organização aceitabilidade e adequação; gestão financeira e orçamentária; aspectos éticos e legais; | T3 usuário recursos humanos do núcleo; treinamento do usuário; | T4 operação processos e atividades; monitoramento e avaliação; | T5 comunidade cidadania e desenvolvimento sustentável; rede, inovação e pesquisa; | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| [S8] pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) 60 itens |
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Guia de avaliação
O modelo TMSMM-BR aqui descrito representa um modelo teórico que possibilita que núcleos de telessaúde, ou organizações similares que estejam ofertando serviços públicos ou privados de telessaúde, possam identificar e comparar com outros núcleos sob a ótica do cenário de contratualização federal exercida pelo Departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde (DESD/MS). Tendo como base técnica diversos modelos, normas e ferramentas, brasileiros e estrangeiros, que tratam da avaliação de maturidade na área de telessaúde e da saúde digital, TMSMM-BR provê um conjunto padronizado de requisitos ordenados nos domínios temáticos estrutura, organização, usuário, operação e comunidade para os serviços de consulta, consultoria, diagnóstico, tratamento e encaminhamento, formação e capacitação, controle social e comunicação, rede de atenção à saúde, e pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Este capítulo apresenta um guia de avaliação inicial, propositivo e estruturante, que deverá ser expandido à medida em que a aplicação do modelo TMSMM-BR evoluir. O guia descreve resumidamente os passos de um processo e um método de avaliação de serviços ofertados por um núcleo de telessaúde a partir da identificação, autodeclarada ou baseada em evidências, dos requisitos de maturidade por avaliadores líderes (ex. coordenação de um núcleo de telessaúde), avalia dores adjuntos (ex. membro da equipe de um núcleo de telessaúde), consultores qualificados (ex. profissionais com formação e conhecimento da área) e instituições avaliadoras ou patrocinador da avaliação (ex. órgão gestor em telessaúde). Ainda, pesquisadores, estudantes, legisladores e outros perfis podem fazer uso do modelo em seu formato teórico-conceitual como apoio para o planejamento de ações de um processo evolutivo para serviços em telessaúde.
Visão geral da avaliação
O propósito do processo e do método de avaliação do modelo TMSMM-BR é verificar a maturidade de um serviço ofertado de um núcleo de telessaúde ou organizações semelhantes que ofertam serviços de telessaúde. O processo de avaliação descreve o conjunto de atividades e tarefas a serem realizadas para atingir este propósito. Ele tem início com a comunicação de uma avaliação aos gestores do TMSMM-BR por uma instituição avaliadora ou patrocinador da avaliação, e encerra com o registro dessa avaliação na base de dados confidencial.
A aplicação do TMSMM-BR para avaliação dos serviços ofertados de um núcleo de telessaúde pode ocorrer essencialmente nas seguintes modalidades:
Guia orientador: Um coordenador de núcleo ou gerente de um serviço pode usar o modelo para identificar requisitos teóricos ordenados de maturidade, categorizados por temas e serviços, que sejam úteis para apoiar ações para atingir um alto estágio de maturidade por meio de um processo evolutivo. Nesse caso, o exercício de avaliação;
Autoavaliação: A partir do uso auto declarativo um núcleo de telessaúde pode identificar o estágio de maturidade de um serviço específico e obter uma lista ordenada de requisitos e aspectos que apoiam o planejamento de ações de um processo evolutivo. Nesse caso, o exercício de avaliação é autorreflexivo;
Certificação: Os responsáveis pelo núcleo de telessaúde ou um órgão gestor, público ou privado, pode fazer uso do modelo para identificar ordenadamente a atendimento de requisitos em núcleos de telessaúde e avaliar evidências documentais, de procedimentos e/ou de resultados obtidos pelos serviços ofertados, qualificando tais núcleos em uma escala evolutiva.
Para que uma avaliação seja conduzida com sucesso é necessário:
Comprometimento do patrocinador: Patrocinador é o representante da alta gerência do núcleo de telessaúde a ser avaliado ou de uma outra organização que solicita a avaliação para fins contratuais. O comprometimento do patrocinador é essencial para assegurar que os objetivos da avaliação sejam atingidos. Este comprometimento também diz respeito aos recursos necessários, tempo e pessoal disponível para executar a avaliação.
Motivação: A atitude da gerência do núcleo de telessaúde tem forte impacto nos resultados de uma avaliação. O responsável deve motivar os participantes de forma aberta e construtiva. Deve, também, deixar claro a todos que o foco da avaliação é o processo e não o desempenho dos indivíduos que implementam o processo.
Fornecimento de feedback: O fornecimento de feedback e o estabelecimento de uma atmosfera que encoraje a discussão aberta sobre os resultados preliminares, durante a avaliação, ajudam a assegurar que a avaliação seja significativa para o núcleo de telessaúde.
Confidencialidade: O respeito à confidencialidade das informações obtidas durante a avaliação é essencial para que se obtenha as informações necessárias. Deve-se assegurar total confidencialidade aos participantes, tanto da equipe de avaliação quanto dos entrevistados. Da mesma forma, esse entendimento sobre a confidencialidade é essencial para que nenhum entrevistado se sinta ameaçado e todos se expressem livremente. A confidencialidade também abrange as informações contidas nos documentos apresentados pelo núcleo de telessaúde aos avaliadores.
Percepção dos benefícios: Os membros do núcleo de telessaúde devem perceber que a avaliação resultará em benefícios que os ajudarão direta ou indiretamente a realizar o seu trabalho.
Credibilidade: O patrocinador, a gerência e os colaboradores do núcleo de telessaúde devem acreditar que a avaliação chegará a um resultado representativo da organização/unidade organizacional. É importante que todas as partes confiem que os avaliadores têm a experiência e competência para realizar a avaliação, são imparciais e têm um entendimento adequado do núcleo de telessaúde.
Uma avaliação seguindo o modelo TMSMM-BR tem validade por um período variável que depende da gestão de mudanças, de novos contratos e do planejamento evolutivo do núcleo de telessaúde. No entanto, sugere-se que tenha validade de 2 (dois) anos a contar da data em que uma avaliação anterior tenha sido concluída no núcleo de telessaúde, ou sincronizadamente a cada período de contratualização.
O processo de avaliação é composto de 4 subprocessos:
Subprocesso 1: Preparar a realização da avaliação;
Subprocesso 2: Realizar a avaliação inicial;
Subprocesso 3: Realizar a avaliação final;
Subprocesso 4: Documentar os resultados da avaliação.
Como resultado da execução deste processo, para cada serviço ofertado pelo núcleo de telessaúde:
são obtidos dados e informações que caracterizam o serviço, seus micro serviços e atividades, e aspectos da gestão de pessoas;
é determinado o grau em que o nível de capacidade dos processos é alcançado e os processos atingem o seu propósito;
é atribuído um estágio de maturidade.
Os estágios de maturidade do modelo são:
Estágio E0. inexistente ou incipiente: o serviço não está implementado ou não consegue alcançar seu propósito planejado. Ou seja, não há contrato, demanda e/ou interesse para a oferta do serviço em questão, ou não há evidências suficientes que atestem a os requisitos do estágio E1.
Estágio E1. implantado: o serviço está implementado e consegue alcançar seu propósito.
Estágio E2. gerenciado: o serviço implementado é gerenciado (planejado, monitorado e ajustado) e seus produtos de trabalho são estabelecidos apropriadamente. Ou seja, os requisitos do estágio E2 estão plenamente atendidos.
Estágio E3. estabelecido: o serviço gerenciado é implementado usando um ou mais processos capazes de alcançar seus resultados esperados.
Estágio E4. controlado: O serviço estabelecido opera dentro de limites definidos, gerenciado quantitativamente, para alcançar seus resultados esperados.
Estágio E5. otimização contínua: o serviço é continuamente otimizado em função dos objetivos do núcleo.
Vale ressaltar que os requisitos indicados são cumulativos ao longo dos estágios. Portanto, caso a avaliação do serviço resulte no estágio de maturidade E3, por exemplo, deverão estar atendidos todos os requisitos indicados para os estágios E1 e E2. Se parcialmente os requisitos para o estágio E4 e E5 foram atendidos, hipoteticamente, pode haver indicação de um viés no processo evolutivo, mas o estágio E3 se manteria como resultante do processo de avaliação. O atendimento pleno de um requisito significa que toda a caracterização do requisito esteja evidenciada, seja o requisito expresso em uma, duas ou mais frases.
A avaliação pode ser conduzida com documentação impressa ou digital com os participantes da avaliação presentes num mesmo local para realizar as atividades, ou por meio de interação virtual, remotamente.
Descrição do processo de avaliação
Nesta seção cada um dos quatro subprocessos do processo de avaliação é organizado pelo seu propósito e de suas atividades e tarefas, conforme a sequência:
Subprocesso de avaliação SA1: Preparar a realização da avaliação. O propósito do subprocesso é comunicar aos responsáveis pelo TMSMM-BR e estes autorizarem a realização da avaliação, planejar a avaliação e preparar a documentação necessária para a sua realização.
SA1a: Viabilizar a avaliação.
SA1a.I: Comunicar aos responsáveis pelo TMSMM-BR a contratação da avaliação.
SA1a.II: Analisar a composição da equipe de avaliação.
SA1a.III: Indicar o(s) auditor(es) da avaliação.
SA1a.IV: Pagar pela avaliação ou obter sua realização livre de pagamento.
SA1a.V: Autorizar a realização da avaliação.
SA1b: Planejar a avaliação.
SA1b.I: Enviar plano de avaliação e quadro para seleção de serviços ofertados do núcleo de telessaúde.
SA1b.II: Planejar a avaliação inicial.
SA1c: Preparar a avaliação.
SA1c.I: Enviar quadro para seleção de indicativos e acordo de confidencialidade ao núcleo de telessaúde.
SA1c.II: Preencher o quadro de indicativos.
SA2: Realizar a avaliação inicial. O propósito do subprocesso é fazer uma avaliação inicial dos requisitos que possibilite verificar se o núcleo de telessaúde está pronto para a avaliação dos serviços ofertados no estágio de maturidade pretendido.
SA2a: Conduzir a avaliação inicial.
SA2a.I: Assinar comprometimento com o plano de avaliação.
SA2a.II: Assinar o acordo de confidencialidade.
SA2a.III: Treinar equipe de avaliação para a avaliação inicial.
SA2a.IV: Apresentar as atividades do núcleo de telessaúde.
SA2a.V: Verificar os indicativos de implementação.
SA2a.VI: Analisar os dados da avaliação inicial.
SA2a.VII: Enviar ao auditor a documentação da avaliação inicial.
SA2a.VIII: Auditar a avaliação inicial.
SA2a.IX: Realizar ajustes na documentação da avaliação inicial (se pertinente).
SA2b: Completar a preparação da avaliação.
SA2b.I: Completar plano de avaliação.
SA2b.II: Realizar ajustes (se pertinente).
SA2b.III: Confirmar a realização da avaliação final.
SA3: Realizar a avaliação final. O propósito do subprocesso é treinar a equipe para a realização da avaliação final, conduzir a avaliação final, comunicar seus resultados ao núcleo de telessaúde avaliado e avaliar a execução do processo de avaliação.
SA3a: Conduzir a avaliação final.
SA3a.I: Realizar reunião de abertura.
SA3a.II: Assinar comprometimento com o plano de avaliação.
SA3a.III: Completar assinaturas do acordo de confidencialidade (se pertinente).
SA3a.IV: Treinar equipe para a avaliação final.
SA3a.V: Verificar evidências.
SA3a.VI: Realizar entrevistas.
SA3a.VII: Registrar afirmações na planilha de indicativos.
SA3a.VIII: Caracterizar o grau de implementação de cada resultado esperado das atividades do serviço avaliado.
SA3a.IX: Reunião de consenso sobre o grau de implementação do serviço avaliado.
SA3a.X: Apresentar pontos fortes, pontos fracos e oportunidades de melhoria.
SA3a.XI: Rever a caracterização e finalizar a redação dos pontos fortes, pontos fracos e oportunidades de melhoria (se pertinente).
SA3a.XII: Atribuir um estágio de maturidade para o serviço avaliado.
SA3a.XIII: Comunicar o resultado da avaliação ao patrocinador da avaliação.
SA3b: Avaliar a execução do processo de avaliação.
SA3b.I: Avaliar a execução da avaliação pela equipe de avaliação e pelo patrocinador.
SA3b.II: Enviar avaliações do processo de avaliação para o auditor.
SA4: Documentar os resultados da avaliação. O propósito do subprocesso é elaborar a apresentação do resultado, reunir a documentação da avaliação final e enviá-la ao auditor designado. Após a aprovação da documentação, o avaliador líder envia ao patrocinador a apresentação do resultado e comunica o resultado da avaliação aos responsáveis pelo TMSMM-BR. O auditor envia a documentação da avaliação aos responsáveis pelo TMSMM-BR, que insere os dados da avaliação em sua base de dados, divulga o resultado em seu site, assina o acordo de confidencialidade e armazena a documentação da avaliação
SA4a: Relatar resultados.
SA4a.I: Preparar a apresentação do resultado, o resultado da avaliação e a declaração da avaliação.
SA4a.II: Enviar ao auditor a documentação da avaliação final.
SA4a.III: Arquivar a documentação da avaliação final.
SA4a.IV: Auditar a avaliação final.
SA4a.V: Realizar ajustes na documentação da avaliação final.
SA4a.VI: Enviar apresentação do resultado final ao patrocinador.
SA4a.VII: Enviar comunicação do resultado da avaliação aos responsáveis pelo TMSMM-BR.
SA4a.VIII: Enviar documentação da avaliação aos responsáveis pelo TMSMM-BR.
SA4b: Registrar resultados.
SA4b.I: Inserir núcleo de telessaúde no banco de dados do TMSMM-BR.
SA4b.II: Divulgar no site do TMSMM-BR.
SA4b.III: Armazenar a documentação da avaliação junto aos responsáveis pelo TMSMM-BR.
SA4b.IV: Enviar o acordo de confidencialidade para o patrocinador e o núcleo de telessaúde com a declaração dos responsáveis pelo TMSMM-BR.
Glossário
accountability
De acordo com os estudos de políticas públicas, o termo denota um mecanismo de controle não eleitoral, que emprega ferramentas institucionais e não institucionais (ações legais, participação em instâncias de monitoramento, denúncias na mídia etc), que se baseia na ação de múltiplas associações de cidadãos, movimentos, ou mídia, objetivando expor erros e falhas do governo, trazer novas questões para a agenda pública ou influenciar decisões políticas a serem implementadas pelos órgãos públicos. Orçamento participativo, conselhos locais, estaduais e nacionais são exemplos de espaços institucionais dentro da estrutura do Estado, no qual organizações não governamentais participam para deliberar e monitorar sobre políticas públicas específicas e exercer o accountability.
Referência: Smulovitz C, Peruzzotti E. Societal Accountability in Latin America. jod [Internet]. outubro de 2000 [citado 13 de novembro de 2025];11(4):147–58. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/17084
aconselhamento genético
É o processo de comunicação mediado por tecnologias digitais de saúde, no qual profissionais especializados orientam indivíduos e famílias sobre riscos hereditários, histórico familiar, exames genéticos e implicações médicas, psicossociais e reprodutivas relacionadas a doenças de base genética. Essa prática, realizada por teleconsultorias, teleorientações e telemonitoramento, visa apoiar decisões informadas, promover cuidado integral, ampliar o acesso a especialistas em genética clínica e reduzir desigualdades territoriais no SUS, assegurando qualidade, ética, segurança da informação e equidade no atendimento.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Especializada à Saúde – Aconselhamento Genético. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/doencas-raras/aconselhamento-genetico. Acesso em: 19 nov. 2025.
acordo de nível de serviço (SLA)
Em inglês, service level agreement (SLA). É um instrumento formal e estratégico que define os parâmetros de desempenho, qualidade e disponibilidade dos serviços digitais, estabelecendo compromissos verificáveis entre provedores e usuários. Contribui para o aumento da maturidade institucional, promovendo a transparência, a responsabilidade compartilhada e a melhoria contínua na entrega dos serviços de telessaúde. Em termos gerais, o SLA é um contrato que descreve as métricas de desempenho, os níveis mínimos de serviço, as responsabilidades das partes envolvidas e as ações corretivas em caso de não conformidade, sendo essencial para garantir a eficiência e a confiabilidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.
Referência: IBM. What is a Service Level Agreement (SLA)? Disponível em: https://www.ibm.com/think/topics/service-level-agreement. Acesso em: 13 nov. 2025. AMAZON WEB SERVICES (AWS). What is a Service Level Agreement (SLA)? Disponível em: https://aws.amazon.com/what-is/service-level-agreement/. Acesso em: 13 nov. 2025.
aculturação
A teoria da aculturação foi desenvolvida principalmente pelo antropólogo americano Melville Herskovits nos anos de 1930/50. Para ele a aculturação resulta de contatos contínuos e duradouros entre grupos de culturas diferentes provocando mudanças nos padrões de um dos grupos ou de ambos.
Referência: FERRETTI, Sérgio. Sincretismo e hibridismo na cultura popular. Revista Pós Ciências Sociais, v. 11, n. 21, 25 set. 2014. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/2867.
ambiente virtual de aprendizagem (AVA)
Plataforma digital que integra recursos educacionais, atividades, comunicação e avaliação, permitindo interação entre estudantes, professores e conteúdos em processos de ensino e aprendizagem mediados por tecnologia. Um AVA deve garantir acessibilidade, registro de atividades e suporte pedagógico.
avaliação de custo-efetividade
Consiste em uma análise, fundamentada em evidências científicas, que compara diferentes intervenções para identificar aquela que apresenta o menor custo em relação ao resultado alcançado, seja ele de impacto social ou individual. Trata-se de um tipo de análise econômica e de viabilidade que integra o conjunto de estudos utilizados na avaliação econômica em saúde, ao lado das análises de custo-utilidade, custo-benefício e custo-minimização. Seu propósito é apoiar a tomada de decisão, permitindo selecionar intervenções que gerem melhores resultados com o uso mais eficiente dos recursos disponíveis.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático – Monitoramento e Avaliação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
boletim informativo
É uma publicação periódica distribuída por meios digitais com o objetivo de comunicar atualizações, orientações, informes técnicos e conteúdos relevantes a um público específico. No contexto da telessaúde, trata-se de um instrumento estratégico de comunicação que dissemina informações sobre serviços, protocolos, capacitações, resultados e alertas operacionais, apoiando a educação permanente e a gestão integrada dos serviços digitais de saúde.
Referência: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Newsletter. Cambridge Dictionary. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/dictionary/english/newsletter. Acesso em: 19 nov. 2025.
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
É o sistema oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país. No contexto do TMSMM-BR, o cadastro CNES corresponde ao registro obrigatório e padronizado das unidades, estabelecimentos e serviços vinculados aos Núcleos de Telessaúde, assegurando a identificação oficial, a habilitação, a classificação e a rastreabilidade das equipes e serviços de telessaúde no âmbito do SUS.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. O que é o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde?) Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf/faq/o-que-e-o-cnes. Acesso em: 17 nov. 2025.
catálogo de serviços
É um instrumento de gestão que organiza, descreve e padroniza de maneira estruturada todos os serviços ofertados por uma instituição, detalhando seus objetivos, características, requisitos de acesso, responsabilidades e níveis de serviço, com o propósito de facilitar o uso, promover transparência e apoiar a governança. No contexto da telessaúde, orientado pelo TMSMM-BR, o catálogo contribui para a clareza das ofertas assistenciais, educacionais, tecnológicas e de gestão, favorecendo integração, melhoria contínua e rastreabilidade dos serviços disponibilizados aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília: MS, 2024. ITIL Foundation. ITIL® 4: Service Management Practices. AXELOS, 2019.
Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME)
A sigla vem originalmente de Biblioteca Regional de Medicina. Trata-se de centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A missão da BIREME é contribuir para o desenvolvimento da saúde nos países da América Latina e Caribe por meio da democratização do acesso, publicação e uso de informação, conhecimento e evidência científica.
Referência: https://www.paho.org/pt/bireme
ciência aberta e cidadã
A ciência aberta e cidadã é um movimento e um conjunto de metodologias que promovem a transparência, a colaboração e a participação pública em todas as etapas do processo científico. Integra práticas e infraestruturas — como Acesso Aberto, Dados Abertos, Recursos Educacionais Abertos, Código Aberto, Hardware Aberto, Cadernos de Laboratório Abertos, Revisão por Pares Aberta e redes sociais científicas — formando um ecossistema que torna o conhecimento mais acessível, reutilizável e verificável. No núcleo dessa abordagem está a ciência cidadã, isto é, metodologias que incorporam a contribuição direta de pessoas não profissionais como fornecedoras de recursos, observações, dados e trabalho cognitivo, e também como co‑pesquisadoras em projetos científicos. Esse vínculo entre abertura institucional e engajamento público amplia a relevância social da pesquisa, acelera a geração de dados e conhecimento, e democratiza o exercício da investigação científica.
Referência: https://fiocruz.br/glossario-da-ciencia-aberta
código de ética e a responsabilização profissional
Podem ser definidos como o conjunto de princípios e normas que orientam a conduta dos profissionais que atuam em serviços de telessaúde, assegurando o cumprimento de deveres éticos, legais e técnicos — tais como responsabilização por atos, transparência, confidencialidade, respeito à dignidade do usuário e segurança da informação — e a obrigação de responder por suas ações ou omissões no exercício da profissão, de modo a garantir a qualidade, integridade e confiabilidade dos serviços prestados à comunidade em saúde.
Referência: BRASIL. Conselho Federal de Medicina (CFM). Código de Ética Médica — Resolução CFM n. 1.931/2009 (Capítulo III: Responsabilidade profissional). Brasília: CFM, 2009.
conformidade legal
É o atendimento rigoroso às leis, normas e requisitos técnicos que regulam a oferta de serviços digitais em saúde, garantindo que processos, plataformas e interações clínicas ocorram em acordo com padrões oficiais, mantendo regularidade, legitimidade e responsabilidade institucional.
Referência: MICHAELIS. Conformidade. In: Michaelis – Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2025.
consentimento do paciente/usuário
É um instrumento formal para registrar o ato de autonomia e concordância do paciente no contexto da saúde. O profissional deve informar claramente o paciente a respeito de procedimentos, tratamentos, diagnósticos, objetivos do procedimento, riscos e benefícios, alternativas terapêuticas, possibilidades de recusa ou retirada do consentimento e limitações inerentes. Deve ser voluntário e baseado em informações completas, deve ser formalizado como um termo e em casos de incapacidade deve ser exigido a assinatura do representante legal. No âmbito da telessaúde deve englobar requisitos específicos impostos pela modalidade remota e requisitos de proteção de dados.
Referência: BRASIL. LEI Nº14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a Telessaúde. Diário Oficial da União: secção 1, Brasília, DF, ed. 245, p. 11, 28 dez. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14510.htm. Acesso em: 17 nov. 2025 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 2.314/2022, de 20 de setembro de 2022. Define e regulamenta a Telessaúde como forma de serviços médicos. Brasília, DF: CFM, 2022. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025
consentimento informado
É o processo pelo qual o paciente, após receber informações claras sobre a finalidade do atendimento remoto, seus riscos, benefícios, limitações tecnológicas, alternativas presenciais e aspectos de privacidade, decide de forma livre e esclarecida autorizar a realização do serviço. Conforme orienta o Conselho Federal de Medicina, trata-se de um ato contínuo de comunicação que assegura a autonomia do paciente e exige registro adequado da decisão no prontuário.
Referência: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação CFM nº 1/2016. Dispõe sobre o uso do termo de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Brasília: CFM, 2016. Disponível em: https://portal.cfm.org.br. Acesso em: 19 nov. 2025.
consultório de rua
O serviço Consultório na Rua é uma estratégia da Atenção Básica do SUS voltada ao cuidado integral da população em situação de rua, caracterizada por vulnerabilidades sociais e sanitárias. Com atuação itinerante e multiprofissional, essas equipes desenvolvem ações de saúde nos territórios, articulando-se com a rede intersetorial para ampliar o acesso e garantir direitos.As equipes desse tipo de serviço buscam efetivar a equidade e o acesso a ações e serviços de saúde para uma população sem domicílio fixo dentro de um sistema baseado essencialmente na adscrição territorial da população. Assim, a criação do Consultório na Rua inaugura novos modos de cuidar em saúde na APS. Seu trabalho exige reconhecimento da rua como território vivo e adoção de instrumentos de informação em saúde que considerem as especificidades dessa população. A qualificação dos registros é essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas à equidade e integralidade do cuidado.
Referência: BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília: 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm Ferreira ALPP. Informações e registros em saúde: uma proposta de instrumento de coleta de dados para as equipes de consultório na rua. 2022 Disponível em: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/55377
controle social
Controle social é o conjunto de intervenções que as diferentes forças sociais realizam para influenciar a formulação, a execução e a avaliação das políticas públicas para o setor saúde. O controle social é apontado como um dos princípios alimentadores da reformulação do sistema nacional de saúde e como via imprescindível para a sua democratização. Ele envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil têm de interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos interesses da maioria da população.
Referência: BRASIL. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. CARVALHO, A. I. de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: Fase/Ibam, 1995.
curadoria de dados sensíveis
É o processo sistemático de coleta, validação, classificação, atualização, preservação, segurança e disponibilização responsável de informações pessoais e de saúde produzidas nos atendimentos remotos, garantindo que esses dados sejam tratados conforme requisitos éticos, legais e operacionais. Envolve assegurar a integridade, rastreabilidade, minimização e uso apropriado dos dados sensíveis, tais como informações clínicas, biométricas e identificáveis, em conformidade com normas de saúde digital, proteção de dados e interoperabilidade, permitindo que a informação seja confiável, reutilizável e segura ao longo de todo o ciclo de vida no ecossistema de telessaúde.
Referência: BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, 2018.
educação permanente
Consiste em um processo contínuo e institucionalizado de aprendizagem no trabalho, orientado pela reflexão crítica das práticas e pelas necessidades reais dos serviços digitais de saúde. Envolve ações sistemáticas de formação, qualificação e atualização para o uso seguro, ético e efetivo das tecnologias digitais de informação e comunicação em saúde, visando aprimorar a assistência remota, fortalecer a capacidade resolutiva das equipes, promover inovação e garantir a adaptação constante aos avanços tecnológicos.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para monitoramento e avaliação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD)
É definida como o conjunto de diretrizes, ações e princípios que orientam a transformação digital no sistema de saúde, estabelecendo bases para o uso intensivo e integrado de tecnologias da informação, dados em saúde, inovação digital, interoperabilidade, segurança da informação e melhoria da qualidade do cuidado. Essa estratégia organiza objetivos, metas e iniciativas necessárias para modernizar processos, qualificar a gestão, apoiar a tomada de decisão e promover um ecossistema digital que fortaleça o cuidado em saúde em âmbito nacional.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
gestão da informação
É o processo, geralmente apoiado por tecnologias digitais de saúde, que envolve a identificação das necessidades informacionais dos serviços remotos, a organização e o armazenamento dos dados clínicos e administrativos, o desenvolvimento de produtos e serviços informacionais, bem como a distribuição, o uso e a recuperação das informações geradas durante o cuidado mediado por tecnologias. Tem como missão assegurar a qualidade, o conteúdo, a segurança, o acesso e a disponibilidade das informações em saúde utilizadas e produzidas no âmbito da telessaúde; apoiar a gestão e os processos decisórios clínicos e organizacionais; e ampliar as possibilidades de formulação de estratégias que garantam eficiência, continuidade do cuidado, interoperabilidade e governança informacional nos sistemas digitais de saúde.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário temático: monitoramento e avaliação. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 106 p. ISBN 978-65-5993-287-0.
gestão de falhas e incidentes
Consiste no conjunto de processos, responsabilidades e procedimentos destinados a identificar, registrar, analisar, responder e resolver interrupções, anomalias técnicas ou problemas que afetem a disponibilidade, a segurança, a integridade ou a qualidade dos serviços digitais de saúde. Esse processo busca restabelecer rapidamente a operação normal, minimizar os impactos assistenciais e garantir continuidade, rastreabilidade e comunicação clara com os usuários e equipes. Envolve monitoramento contínuo, classificação da gravidade, uso de protocolos padronizados e atuação integrada entre TI, equipes clínicas e gestão dos serviços de telessaúde.
Referência: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO/IEC 20000-1:2020 – Tecnologia da Informação — Gestão de Serviços. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.
indicador
Medida usada para avaliar ou monitorar determinada condição, desempenho ou fenômeno. No contexto do TMSMM-BR, trata-se de uma medida que evidencia o funcionamento ou os resultados dos serviços de telessaúde, o que possibilita avaliar avanços, identificar problemas e orientar decisões de gestão.
Referência: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Indicator. In: Cambridge English–Portuguese Dictionary. Cambridge: Cambridge University Press.
indicativo
O termo refere-se a algo que funciona como sinal, indício ou evidência de uma situação, qualidade ou tendência, permitindo reconhecer ou sugerir a existência de determinado fato ou condição. No TMSMM-BR, é um elemento que atua como sinal ou evidência mensurável sobre o estado, desempenho ou comportamento de um serviço ou processo de telessaúde, possibilitando identificar tendências e orientar decisões de gestão.
Referência: HOUAISS, A.; VILLAR, M. de S. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
inventário de datacenter
É o conjunto sistematizado de informações que descreve, identifica e mantém registro atualizado de todos os ativos físicos e lógicos presentes em um datacenter — incluindo servidores, storages, equipamentos de rede, dispositivos de energia e refrigeração, softwares, máquinas virtuais, configurações, contratos e componentes de infraestrutura. Esse inventário é fundamental para garantir governança, rastreabilidade, segurança, continuidade de serviços e suporte à gestão de capacidade.
inventário de patentes
É o conjunto organizado de atividades destinadas a identificar, monitorar e analisar pedidos de patentes considerados estratégicos para políticas públicas de saúde, abrangendo ações formais de prospecção tecnológica e avaliação de propriedade intelectual descritas nos atos normativos que regulamentam tais funções. Esse inventário resulta do processo institucional de análise de tecnologias protegidas por patentes que impactam o planejamento e a tomada de decisão na área da saúde.
Referência: BRASIL. Portaria nº 2.466, de 16 de setembro de 2020. Institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde – COMPIS. Diário Oficial da União, Brasília, 16 set. 2020.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
É a legislação brasileira que estabelece normas para o tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, por pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. A LGPD define princípios, bases legais, direitos dos titulares, deveres dos agentes de tratamento e mecanismos de fiscalização, criando um ambiente regulatório que busca assegurar a transparência, a segurança e a responsabilidade no uso de dados no Brasil.
Referência: BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018.
Manual de Diretrizes Clínicas
É um conjunto estruturado de recomendações oficiais, claras e objetivas, elaborado de forma sistemática, baseada na melhor evidência científica disponível. Tem por objetivo padronizar condutas, melhorar o cuidado para determinadas condições clínicas e procedimentos específicos. O documento baseia-se em aspectos como eficácia, efetividade, segurança e acurácia em saúde para subsidiar decisões clínicas.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes Metodológicas: elaboração de Diretrizes Clínicas. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: https://www.google.com/url?source=gmail&sa=E&q=https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_elaboracao_diretrizes_metodologicas.pdf
matriciamento
É uma estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde que visa potencializar a resolubilidade da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da oferta de suporte técnico-pedagógico especializado às equipes de saúde da família. No contexto da telessaúde, o matriciamento é caracterizado como o apoio remoto realizado por especialistas (ou núcleos de telessaúde) às equipes da APS utilizando tecnologias digitais de informação e comunicação.
Referência: NÚCLEO DE TELESSAÚDE SANTA CATARINA. Como o apoio matricial pode ser desenvolvido na Atenção Básica em Saúde/Atenção Primária em Saúde? BVS Atenção Primária em Saúde, 6 abr. 2015. Disponível em: https://aps-repo.bvs.br/aps/como-o-apoio-matricial-pode-ser-desenvolvido-na-atencao-basica-em-saudeatencao-primaria-em-saude/ . Acesso em: 20 nov. 2025.
núcleo de telessaúde
Instituição responsável por ofertar ações e serviços de telessaúde destinados a qualificar, ampliar e fortalecer o SUS, incluindo a prestação de serviços conforme demandas estaduais, distrital ou municipais; a constituição e manutenção de equipes de teleconsultores e especialistas; a execução de ações de educação permanente voltadas ao uso de tecnologias em saúde digital; a provisão de suporte em tecnologia da informação; e o monitoramento e a avaliação da utilização e da qualidade dos serviços de telessaúde.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Altera dispositivos da Portaria de Consolidação nº 5/2017 e dispõe sobre a organização das ações de telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2024.
ouvidoria
Mecanismo institucional de escuta, mediação e tratamento de manifestações — reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações — visando aprimorar a gestão, fortalecer a transparência e garantir direitos do usuário. Atua de forma independente e orientada por regras de integridade pública.
Referência: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual de ouvidoria pública 2019. Brasília, DF: CGU, 2019.
pactuação
Refere-se ao compromisso mútuo assumido entre pessoas ou instituições que compartilham um objetivo comum, estabelecendo acordos que orientam responsabilidades e ações conjuntas. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a definição de competências compartilhadas entre os entes federados levou à criação de comissões intergestores — tripartite, bipartites e regionais — que funcionam como espaços cooperativos de discussão, planejamento e alinhamento de políticas públicas, fundamentados no diálogo e na pactuação entre gestores.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático – Monitoramento e Avaliação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
painel de monitoramento
É uma ferramenta de gestão que apresenta de forma organizada e visual indicadores específicos relacionados a uma intervenção, permitindo seu acompanhamento sistemático, contínuo e oportuno. A partir da variação temporal desses indicadores, o painel possibilita identificar ocorrências ou desempenhos fora do esperado, fornecendo ao gestor subsídios para decisões informadas que mantenham ou promovam ajustes necessários. Por incluir séries históricas, essa ferramenta facilita a observação de tendências, permitindo analisar decréscimos ou incrementos e orientar correções de rumo alinhadas aos objetivos da intervenção.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático – Monitoramento e Avaliação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
parceria público-privada em saúde
É um instrumento voltado à mobilização de investimentos e ao desenvolvimento de projetos essenciais para ampliar a produção de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos, bem como para estruturar empreendimentos relevantes à política industrial e tecnológica em saúde. Esses mecanismos integram iniciativas destinadas a fortalecer a capacidade produtiva e a infraestrutura em saúde por meio da colaboração entre setores público e privado.
Referência: BRASIL. O que é PPP? Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 07 nov. 2023.
pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
Refere-se ao conjunto de atividades sistemáticas que envolvem produção de conhecimento científico, desenvolvimento tecnológico e geração de soluções inovadoras, com o objetivo de aprimorar produtos, processos e serviços. Essas ações incluem investigação científica original, criação de novas tecnologias, aplicação de métodos experimentais e incorporação de inovações que atendam demandas sociais, econômicas ou institucionais.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Informação e Saúde Digital. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
plano de continuidade de serviços (PCS)
É o documento formal que estabelece as estratégias, os procedimentos e os recursos necessários para garantir que os serviços essenciais de uma organização, sejam mantidos ou rapidamente restaurados em níveis aceitáveis após a ocorrência de incidentes disruptivos de qualquer natureza, abrangendo desde desastres naturais até falhas de infraestrutura, com o objetivo de minimizar impactos operacionais, financeiros e reputacionais, atendendo aos requisitos de resiliência organizacional e às boas práticas de governança de TI.
Referência: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO/IEC 27031:2021. Tecnologia da informação – Técnicas de segurança – Diretrizes para a prontidão de continuidade de negócios de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Rio de Janeiro: ABNT, 2021.
plano financeiro
Documento que organiza a previsão de receitas, despesas, investimentos e custos operacionais de uma atividade, projeto ou programa, estabelecendo planejamento de sustentabilidade, fontes de financiamento, cronograma orçamentário e parâmetros de execução financeira.
Plano Nacional de Saúde (PNS)
É o principal instrumento de planejamento estratégico do SUS, elaborado a cada quatro anos para orientar as políticas, programas, objetivos e metas do setor saúde em nível federal, com o propósito de ampliar e qualificar o acesso, promover a equidade e melhorar as condições de saúde da população brasileira. O PNS 2016-2019 organizou as ações governamentais daquele período com foco na expansão e qualificação do acesso universal, na melhoria da gestão e na resposta às necessidades de saúde identificadas na análise situacional, definindo metas e prioridades para fortalecer o SUS. O PNS 2024-2027 atualiza as diretrizes estratégicas ao incorporar novos desafios do sistema de saúde, estabelecendo metas, indicadores e compromissos voltados ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, à ampliação do acesso oportuno e à melhoria da qualidade da atenção, orientando a política pública de saúde para o contexto atual do país.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde: PNS 2016-2019. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde: PNS 2024-2027. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025.
plataforma de comunicação e divulgação
Conjunto de ferramentas e canais institucionais destinados à disseminação de informações, conteúdos, serviços e ações para públicos internos e externos. Pode incluir sites, aplicativos, boletins informativos, mídias sociais e materiais digitais, respeitando diretrizes de comunicação institucional.
política de acesso inclusivo
Refere-se ao conjunto de diretrizes, estratégias e ações institucionais destinadas a garantir que todos os indivíduos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas, socioeconômicas, territoriais ou tecnológicas, possam acessar serviços, informações e recursos de forma equitativa, segura e efetiva. No campo da telessaúde, essa política assegura que plataformas, conteúdo e fluxos assistenciais sejam desenhados com princípios de acessibilidade, usabilidade, linguagem simplificada, inclusão socioterritorial e suporte tecnológico, reduzindo barreiras e promovendo participação plena no cuidado em saúde.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 1.526, de 11 de outubro de 2023. Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 out. 2023.
política de diversidade
É o conjunto estruturado de diretrizes, normas e ações institucionais destinadas a promover ambientes inclusivos, equitativos e livres de discriminação, valorizando as diferenças de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade, deficiência, cultura, territorialidade e demais marcadores sociais. No contexto da telessaúde, esse tipo de política assegura que serviços digitais, fluxos assistenciais e processos de trabalho considerem a pluralidade dos usuários e profissionais, promovendo equidade no acesso, na participação e nos resultados em saúde.
política de segurança
Conjunto estruturado de diretrizes, normas e procedimentos que orienta a implementação e a gestão de controles destinados a garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade das informações utilizadas nos serviços de telessaúde; ela define responsabilidades institucionais, requisitos mínimos de proteção, critérios de acesso, monitoração, gestão de riscos, resposta a incidentes e conformidade com padrões nacionais e internacionais, assegurando que os Núcleos de Telessaúde operem de forma segura, alinhados às exigências do SUS Digital e às melhores práticas de segurança da informação aplicadas aos ambientes de saúde digital.
Referência: INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO/IEC 27001: Information Security Management Systems – Requirements. Geneva: ISO, 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo do SUS Digital. Brasília: MS, 2024. BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Guia de boas práticas para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Brasília, 2021.
ponto de telessaúde
Estabelecimento de saúde integrante das Redes de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, dotado de infraestrutura para demandar e utilizar serviços de telessaúde, constituindo o local a partir do qual profissionais e usuários do sistema são beneficiados pelas ações ofertadas pelos Núcleos de Telessaúde.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Altera dispositivos da Portaria de Consolidação nº 5/2017 e dispõe sobre a organização das ações de telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2024.
portal do cidadão
É uma plataforma digital que reúne, organiza e disponibiliza serviços, informações e funcionalidades voltadas ao usuário, funcionando como ponto único de acesso e interação com o sistema. No contexto da telessaúde, trata-se de um ambiente integrado que permite ao cidadão consultar serviços digitais de saúde, acessar materiais educativos, acompanhar protocolos, registrar demandas e interagir com os núcleos de telessaúde de forma segura e centralizada.
Referência: BRASIL. Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Institui a Plataforma de Cidadania Digital no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2016
portaria 3691
A Portaria GM/MS n.º 3.691, de 23 de maio de 2024 institui a “Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde” no âmbito do Programa SUS Digital, através da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 5, de 28 de setembro de 2017, visando fomentar modalidades como teleconsultoria síncrona e assíncrona, teletriagem, teleconsulta, telesserviços de diagnóstico, telemonitoramento, teleinterconsulta, teleducação, telerregulação e teleorientação, para dar suporte à consolidação das redes de atenção à saúde e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 3.691, de 23 de maio de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n.º 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. DOU, Brasília, DF, 29 maio 2024.
procedimento operacional padrão (POP)
Documento que descreve, de forma detalhada, clara e sequencial, as etapas, responsabilidades, recursos, formulários e critérios de execução de uma atividade rotineira ou crítica de uma organização, com o propósito de padronizar a realização das tarefas, reduzir variabilidades, minimizar erros, facilitar o treinamento de colaboradores e garantir a conformidade com normas técnicas, regulamentações sanitárias, de segurança do trabalho ou de qualidade, sendo amplamente utilizado em serviços de saúde, indústrias e órgãos públicos.
projeto pedagógico do curso (PPC)
É o documento que organiza e orienta a formação dos profissionais de saúde e teleconsultores, definindo competências digitais em saúde, uso ético de tecnologias, habilidades para teleatendimento e incorporação das diretrizes do SUS Digital. Estabelece o alinhamento entre conteúdos, metodologias remotas e integração com plataformas de telessaúde.
proteção de dados
Conjunto de princípios, práticas e mecanismos técnico-administrativos adotados pelos Núcleos de Telessaúde para garantir o tratamento adequado, seguro e ético dos dados pessoais e, especialmente, dos dados pessoais sensíveis em saúde; envolve medidas de segurança, controles de acesso, governança, anonimização ou pseudonimização quando aplicável, monitoramento, registro de atividades, conformidade com a LGPD e padrões do SUS Digital, assegurando que as informações tratadas nos serviços de teleassistência, teleconsultoria, teleducação e telegestão sejam protegidas contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou divulgação indevida.
Referência: BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Guia de boas práticas para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Brasília, 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo do SUS Digital. Brasília: MS, 2024. INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO/IEC 27701: Security techniques — Extension to ISO/IEC 27001 and ISO/IEC 27002 for privacy information management — Requirements and guidelines. Geneva: ISO, 2019.
protocolos de criptografia
São conjuntos estruturados de regras e procedimentos que especificam como algoritmos e mecanismos criptográficos devem ser utilizados para proteger comunicações e dados. Incluem etapas, mensagens, operações e verificações necessárias para garantir confidencialidade, integridade, autenticação e segurança entre partes que trocam informações. Esses protocolos asseguram a proteção de dados sensíveis transmitidos por plataformas digitais.
recursos educacionais abertos (REA)
São materiais de ensino, aprendizagem ou pesquisa disponibilizados em formatos digitais ou não digitais que estejam sob licenças abertas, permitindo seu uso, reutilização, adaptação, remixagem e redistribuição livre.
Referência: BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 451, de 16 de maio de 2018. Define critérios para a aquisição de recursos educacionais abertos no âmbito do Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 16 maio 2018.
rede de atenção à saúde (RAS)
As redes de atenção à saúde são os serviços e as ações que atuam nos processos de saúde-doença, com níveis variados de tecnologia, logística e gestão, para garantir cuidado integral, aumentar acesso e equidade e cumprir a eficácia prevista pelo sistema de saúde. Também envolvem metas comuns e ações cooperativas dentro de organizações participativas, formando uma rede de serviços que oferece atenção contínua e integral a uma população, evitando a fragmentação do cuidado e da gestão. Nesse cenário, as RAS são a melhor estratégia para reduzir a fragmentação da atenção e enfrentar problemas de saúde pública, já que os modelos de atenção mudam conforme a condição (crônica ou aguda) do paciente.
Referência: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2010
Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)
É a plataforma oficial de interoperabilidade do SUS, instituída pelo Ministério da Saúde para integrar, de forma segura e padronizada, os sistemas públicos e privados de saúde em todo o país, promovendo o compartilhamento de dados clínicos, administrativos e cadastrais com foco na continuidade do cuidado, na governança de políticas de saúde e na transformação digital do sistema.
Referência: BRASIL. Decreto nº 12.560, de 23 de julho de 2025. Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jul. 2025.
registro eletrônico de saúde (RES)
Representa um repositório eletrônico de informações em saúde, estruturado segundo modelos de informação definidos pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), destinado a armazenar documentos clínicos padronizados, como o Sumário de Alta e o Registro de Atendimento Clínico, contendo dados identificados do paciente — tais como nome, números oficiais de identificação (RG, CPF, CNS) ou combinações de dados que permitam sua individualização —, em conformidade com os padrões de interoperabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelas normas internacionais.
Referência: BRASIL. Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011. Regulamenta o uso de padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, 2011. BRASIL. Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Resolução nº 33, de 26 de outubro de 2017. Institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico, componentes do Registro Eletrônico de Saúde (RES). Diário Oficial da União, Brasília, 5 jan. 2018. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT ISO/TR 20514 – Informática em saúde — Registro eletrônico de saúde — Definição, escopo e contexto. Rio de Janeiro: ABNT, ano da edição. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMÁTICA EM SAÚDE; CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (S-RES). Versão 5.0. São Paulo: SBIS/CFM, ano da edição.
regulação e encaminhamento
É um sistema de gestão que organiza fluxos assistenciais de referência e contrarreferência. Gerencia as necessidades do território e a oferta de serviços disponíveis, promovendo equidade do acesso, otimizando e qualificando o atendimento. As ações visam a coordenação do cuidado, através de protocolos baseados em evidências, integrados as redes de atenção no SUS. A telessaúde tem papel fundamental na consolidação das redes e na promoção da integralidade e continuidade do cuidado através da regulação e encaminhamento.
Referência: MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Portaria GM/MS Nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação estratégica SUS Digital- Telessaúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 101, p. 119-122, 29 maio, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3691_29_05_2024.html Katz, N. et al. Acesso e regulação ao cuidado especializado no Rio Grande do Sul: a estratégia Regula SUS do Telessaúde RS-UFRGS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 1389-1400 abr. 2020. disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/YNYc4k7g438VF7YqXcr8vyn/?format=html&lang=pt
Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro
É um documento técnico-legal que tem como objetivo estimar o impacto financeiro da nova despesa no exercício dos próximos anos. Formaliza a criação e a expansão de ações governamentais que contemple aumento de despesa de caráter continuado. Garante que a despesa seja sustentável e previamente planejada dentro do orçamento.
Referência: BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio 2000. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
segunda opinião formativa (SOF)
É a modalidade de serviço não assistencial de apoio educacional baseado em evidências, que consiste na elaboração remota de resposta estruturada a partir de questão específica apresentada por profissional de saúde, formulada com base em revisão da literatura científica e em conformidade com diretrizes do SUS, para apoiar o processo decisório e a qualificação profissional.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
segurança da informação
Refere-se ao conjunto de práticas e medidas destinadas a proteger a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade das informações, prevenindo diversos tipos de ameaças que possam comprometer sistemas, serviços e processos institucionais. Seu objetivo é garantir a continuidade das operações, reduzir riscos e otimizar o retorno sobre investimentos e oportunidades organizacionais. Envolve a adoção de mecanismos para resguardar sistemas de informação, telecomunicações e estruturas de dados contra acessos não autorizados, interferências, modificações, exclusões, destruições ou divulgações indevidas, bem como a implementação de métodos capazes de prevenir ataques como invasões e infecções por vírus ou outros softwares maliciosos.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático – Monitoramento e Avaliação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
sistema de registro eletrônico em saúde (S-RES)
É um sistema computacional, que integra software e infraestrutura tecnológica, capaz de registrar, recuperar, manipular, transmitir e imprimir as informações que compõem o Registro Eletrônico de Saúde (RES), obedecendo aos padrões de interoperabilidade, segurança, integridade e disponibilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Referência: BRASIL. Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011. Regulamenta o uso de padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, 2011. BRASIL. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 33, de 26 de outubro de 2017. Institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico, componentes do Registro Eletrônico de Saúde (RES). Diário Oficial da União, Brasília, 5 jan. 2018. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT ISO/TR 20514 – Informática em saúde — Registro eletrônico de saúde — Definição, escopo e contexto. Rio de Janeiro: ABNT, ano da edição. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMÁTICA EM SAÚDE; CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (S-RES). Versão 5.0. São Paulo: SBIS/CFM, ano da edição.
tele-atendimento em situações de urgência/emergência
Consiste na conexão por vídeo ou tecnologias similares entre um hospital e um centro de referência de pronto-atendimento, permitindo que o provedor remoto oriente diagnóstico, apoie procedimentos, compartilhe sinais vitais e forneça segunda opinião em tempo real. Esse modelo fortalece a assistência local, acelera a tomada de decisão clínica e expande o acesso a especialistas em contextos de urgência.
Referência: U.S. DEPARTMENT OF HEALTH & HUMAN SERVICES. Tele-emergency Care. Telehealth.HHS.gov, 29 jul. 2025. Disponível em: https://telehealth.hhs.gov/providers/best-practice-guides/telehealth-for-emergency-departments/tele-emergency. Acesso em: 19 nov. 2025.
teleconsulta
É uma consulta clínica realizada a distância entre profissional de saúde e paciente, para troca de informações clínicas, laboratoriais e/ou de imagens, podendo resultar em prescrição, requisição de exames e emissão de atestados, conforme regulamentação do respectivo conselho profissional.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
teleconsultoria
É uma consulta registrada e realizada exclusivamente entre profissionais de saúde, mediada por tecnologias digitais de comunicação bidirecional, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e aspectos do processo de trabalho. Pode ocorrer de forma: a) Síncrona: realizada com interação simultânea entre os participantes; b) Assíncrona: realizada com envio e recebimento de mensagens em momentos distintos.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
telediagnóstico
É um serviço realizado a distância utilizando tecnologias da informação e comunicação para apoiar o processo diagnóstico, incluindo análise de exames, imagens ou informações clínicas.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
teleducação
É a modalidade de serviço assistencial que consiste na realização de ações educacionais a distância, mediadas por tecnologias digitais, voltadas à capacitação, educação permanente, atualização e difusão de conhecimentos, apoiando o desenvolvimento de profissionais de saúde, gestores e usuários do sistema de saúde.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
teleinterconsulta
É a interação remota entre profissionais de saúde, com participação do paciente, destinada à troca de informações clínicas, laboratoriais, imagens e opiniões, visando apoiar diagnóstico e tratamento, fomentando a atuação interprofissional.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
telemonitoramento
É o acompanhamento remoto de parâmetros clínicos, sob supervisão e orientação de profissional de saúde responsável pelo cuidado do paciente, com o objetivo de vigilância, controle ou acompanhamento do seu estado de saúde.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
teleorientação
É a modalidade de serviço assistencial educativo ao cidadão, que consiste em fornecer informações e orientações remotas relacionadas ao bem-estar, cuidado em saúde e prevenção de doenças.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF.
telerregulação
É a modalidade de serviço assistencial de organização e gestão do acesso, que envolve ações de controle, priorização e gerenciamento dos fluxos assistenciais no SUS, mediadas por tecnologias digitais, visando aumento da resolutividade e redução de filas e tempo de espera.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
teletriagem
É uma Interação remota entre profissional de saúde e paciente destinada à avaliação inicial para priorizar o atendimento e definir o tipo de cuidado necessário, conforme a gravidade do quadro.
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024. Institui a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Brasília, DF. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo – Programa SUS Digital. Brasília, DF, 9 jul. 2024.
Termo Contratual de Bolsista
É um documento de natureza administrativa e legal que formaliza o vínculo e estabelece as regras para concessão de bolsa de estudos, pesquisa, extensão ou desenvolvimento tecnológico. É um acordo específico firmado entre a instituição de fomento, instituições de ensino e pesquisa e o bolsista, definindo direitos e deveres.
Referência: CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Portaria CAPES Nº 282, de 4 de Setembro de 2024. Dispõe sobre o Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) e o Termo de Compromisso de Bolsista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 set. 2024. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=16203
termo de cooperação técnico-científica
É o instrumento que formaliza ações de apoio técnico, cooperação institucional, intercâmbio de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e realização de atividades conjuntas em saúde, devendo apresentar objetivos, responsabilidades e resultados esperados conforme orientações oficiais. Esse termo estrutura mecanismos de colaboração voltados ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento científico e técnico no campo da saúde.
Referência: BRASIL. Diretrizes para Elaboração de Termos de Cooperação Técnica. Brasília, 2018.