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Em Aberto
Infovia Nacional
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Nacional
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Nacional. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Brasil.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infovia-nacional-2024@rnp.br.
Obs: O arquivo KMZ deve ser solicitado por email à RNP.
Cronograma do processo:
04/10/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
17/10/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
08/11/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
18/11/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Em Andamento
Infovia Alagoas
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Alagoas
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Alagoas. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado do Alagoas.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infovia-al@rnp.br.
Cronograma do processo:
19/07/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
30/07/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
30/08/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
03/09/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Comunicamos que o prazo para entrega da proposta foi postergada para o dia 30/09/2024.
Acesse a documentação do processo
Infovia Bahia
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Bahia
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Bahia. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado da Bahia.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infoviaba@rnp.br.
Cronograma do processo:
04/06/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
17/06/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
19/06/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
15/07/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Acesse a documentação do processo
Infovia Maranhão
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Maranhão
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Maranhão. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância.
Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado do Maranhão.
A proposta deverá ser enviada através do e-mail adc-infoviama@rnp.br, assunto: ADC INFOVIAMA – Proposta - ADC/13127/2024
Cronograma do processo:
13/05/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores.
17/05/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados.
07/06/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo.
05/07/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas.
Acesse a documentação do processo
Infovia Mato Grosso
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Mato Grosso
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Mato Grosso. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado do Mato Grosso.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infovia-mt@rnp.br.
Cronograma do processo:
15/07/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
30/07/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
31/07/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
30/08/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Acesse a documentação do processo
Infovia Paraíba
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Paraíba
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Maranhão. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado da Paraíba.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infoviapb@rnp.br.
Cronograma do processo:
27/05/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
17/06/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
08/07/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Comunicamos que o prazo para entrega da proposta foi postergada para o dia 19/07/2024.
Acesse a documentação do processo
Infovia Piauí
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Piauí
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Piauí. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado do Piauí.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infoviapi@rnp.br.
Cronograma do processo:
07/06/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
21/06/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
25/06/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
31/07/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Acesse a documentação do processo
Infovia Roraima
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Roraima
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Roraima. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado de Roraima.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infovia-rr@rnp.br.
Cronograma do processo:
13/08/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
30/08/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
12/09/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
23/09/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Comunicamos que o prazo para entrega da proposta foi postergada para o dia 07/10/2024.
Acesse a documentação do processo
Infovias Acre e Rondônia
Seleção de provedores para a construção conjunta das Infovias Rondônia e Acre
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção das Infovias Rondônia e Acre. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estados de Rondônia e do Acre.
Comunicamos que o prazo para entrega da proposta foi postergada para o dia 27/05/2024. (Atualizado em 17/5)
A proposta deverá ser enviada através do e-mail adc-infovias-AC-RO@rnp.br, assunto: ADC INFOVIAAC.RO – Proposta - ADC/12971/2024.
Acesse a documentação do processo
Infovias Amapá e Pará
Seleção de provedores para a construção conjunta das Infovias Amapá e Pará
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção das Infovias Amapá e Pará. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP nos Estados do Amapá e Pará.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail adc-infovias_ap-pa@rnp.br.
Obs: O arquivo KMZ deve ser solicitado por email à RNP.
Cronograma do processo:
09/09/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
12/09/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
11/10/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
18/10/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Acesse a documentação do processo
Infovias Sul
Seleção de provedores para a construção conjunta das Infovias Sul
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção das Infovias Sul. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas para o e-mail infovias.sul@rnp.br.
Obs: O arquivo KMZ deve ser solicitado por email à RNP.
Cronograma do processo:
30/09/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
18/10/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
01/11/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
08/11/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Acesse a documentação do processo
Programa Cidades Conectadas
Seleção de provedores para o Programa Cidades Conectadas
A RNP lançou uma seleção para o Programa Cidades Conectadas, que contempla diversos tipos de compartilhamento de infraestrutura, entre eles, as parcerias para construção conjunta, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância, e de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância.
Este processo também pode incluir diretamente o atendimento de suas organizações usuárias -instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON.
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas pelo e-mail adc-cidadesconectadas@rnp.br.
Cronograma do processo:
23/05/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
14/06/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
05/07/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Acesse a documentação do processo
Encerrados
Chamada de credenciamento de fornecedores para suporte ao eduroam
Chamada de credenciamento de fornecedores para suporte ao eduroam
Para apoiar o aumento da cobertura do eduroam em território nacional, a RNP está lançando uma chamada para o credenciamento de fornecedores da iniciativa privada, a fim de que eles possam oferecer serviço especializado de suporte e consultoria. O objetivo é firmar parcerias para ampliar a capilaridade do suporte local e especializado disponível às instituições usuárias da RNP que são clientes do eduroam que precisam desses serviços.
Acesse a documentação do processo
Conexão de Internet às Escolas
Conexão de Internet às Escolas
A RNP está apoiando o Ministério das Comunicações (MCom) na seleção e contratação de provedores para a prestação de serviços de telecomunicações - incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção - de conexões de acesso à internet para as escolas da rede pública que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação.
Acesse a documentação do processo
Conexões às Unidades de Saúde da Família
Conexões às Unidades de Saúde da Família
A RNP está apoiando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI), o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações (MC) na modelagem do Projeto Unidades de Saúde, que visa conectar em banda larga 16 mil Unidades de Saúde da Família no país.
Para isso, lançou chamadas públicas para Qualificação e Contratação de Fornecedor, nas modalidades de Compra direta e Convite público, para aquisição de bens ou contratação de serviços de qualquer natureza e obras, na forma Nacional ou Internacional.
Acesse a documentação do processo
Estudo de viabilidade Brasil-Guiana
Estudo de viabilidade Brasil-Guiana
Em apoio às políticas públicas do Governo Federal desenvolvidas no âmbito do Programa Conecta Brasil, MCTIC Norte Conectado, a RNP realizou o processo ADC/9439/2020 para Estudo de Viabilidade Técnica e o ADC/9440/2020 para Estudo Regulatório e Negocial para Implantação de Rota Óptica para Interligação de Boa Vista, capital do estado de Roraima, com Georgetown, capital da Guiana, por meio de cabo de fibra óptica. Este projeto visa à expansão de infraestrutura de comunicações na Região Norte e no Estado e contribui para as ações de resiliência do Sistema RNP.
Processos encerrados
O certame ADC/9439/2020 teve adjudicada a empresa Elo Telecomunicações e Construções Ltda., que atendeu todos os requisitos do termo de referência e
ofertou R$96.000,00 para o Estudo de Viabilidade Técnica para implantação da rota óptica.
O certame ADC/9440/2020 teve adjudicada a empresa Teleco Informação e Serviços de Telecomunicações Ltda., que atendeu todos os requisitos do termo
de referência e ofertou R$210.000,00 para o Estudo Regulatório e Negocial para implantação da rota óptica.
Infovia Amazonas/Pará
Seleção de fornecedor para Cooperação em Serviços de Manutenção e Cessão de Direito de Uso de Fibras Ópticas nas Redes Metropolitanas da Infovia 01 - Amazonas e Pará
A RNP lançou um processo para contratar provedores de serviços de telecomunicações nos estados do Amazonas e Pará. O objetivo é dar sustentabilidade às redes ópticas metropolitanas em oito localidades ao longo da Infovia 01, que conecta Santarém a Manaus. As cidades atendidas no Pará são: Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa; e no Amazonas: Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes. Além disso, uma localidade ao longo da Infovia 00, que liga Macapá a Santarém, também será atendida: Curuá, no Pará. O também contempla o atendimento a escolas, instituições de ensino superior e órgãos públicos, com a concessão gratuita de pares de fibra óptica. A iniciativa faz parte do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) - Norte Conectado, que busca melhorar a conectividade na região.
Cronograma do processo:
23/05/2024 - Início do processo com envio da Carta Convite, Termo de Referência e documentos correlatos aos fornecedores
03/06/2024 - Workshop de Kick-Off do processo junto aos fornecedores convidados
04/06/2024 - Prazo limite para recebimento das dúvidas e/ou questionamentos acerca do processo
25/06/2024 - Prazo limite para recebimento das propostas
Os fornecedores deverão enviar as confirmações/intenções de participação no processo, suas dúvidas e/ou questionamentos e as propostas por e-mail para compras@rnp.br.
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Resultado do processo ADC/13163/2024 - Redes Metropolitanas da Infovia 01 - Amazonas e Pará
Finalizada a fase de análise técnica das propostas recebidas pela RNP em atendimento ADC/13163/2024 - Redes Metropolitanas da Infovia 01 - Amazonas e Pará , 3 (tres) empresas/Pessoas Jurídicas proponentes foram qualificadas. São elas:
MANAOS TELECOMUNICACOES
OZONIO
SIDI CORPORATIONS
Agradecemos o empenho em atender à demanda da RNP e, havendo novas oportunidades, contamos novamente com a sua participação.
Acesse a documentação do processo
Infovia Tocantins
Seleção de provedores para a construção conjunta da Infovia Tocantins
A RNP lançou processo de seleção de provedores de telecomunicações para a construção da Infovia Tocantins. O processo inclui a construção conjunta, compartilhamento, iluminação conjunta, manutenção e permuta, parcial ou total, de redes ópticas de acesso, ativas ou passivas (xPON), redes ópticas metropolitanas e de longa distância e, também, de permutas de capacidade/canal ópticos em redes de longa distância. Este processo também pode incluir o atendimento direto de organizações usuárias, como instituições de ensino e pesquisa, através de fibras apagadas ou portas ópticas xPON, de uso da RNP no Estado do Tocantins.
Comunicamos que o prazo para envio de propostas foi prorrogado até o dia 10/05. (Atualizado em 30/4)
A proposta deverá ser enviada através do e-mail adc-infoviato@rnp.br, assunto: ADC INFOVIATO – Proposta - ADC/12884/2024.
Acesse a apresentação do workshop realizado no dia 20/3/2024.
Respostas aos questionamentos
Resultado do processo ADC/12884/2024 - Infovia-TO
Finalizada a fase de análise técnica das propostas recebidas pela RNP em atendimento à ADC/12884/2024 - Infovia-TO , 3 (tres) empresas/Pessoas Jurídicas proponentes foram qualificadas. São elas:
ARANET
NORTE.NET
NOVA TELECOM
Agradecemos o empenho em atender à demanda da RNP e, havendo novas oportunidades, contamos novamente com a sua participação.
Acesse a documentação do processo
Internet para Alunos em situação de vulnerabilidade econômica
Internet para Alunos Conectados em situação de vulnerabilidade econômica
A RNP está apoiando o Ministério da Educação (MEC) na contratação de operadoras de serviço móvel pessoal, que visa disponibilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Para isso, divulgamos um termo de referência, para a contratação de pacote de dados móveis, para desenvolvimento e continuidade de suas atividades acadêmicas remotas, fora do campus de sua instituição de ensino, de forma emergencial, em adaptação e inclusão segura, no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O objetivo é atender cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC).
1ª Chamada - ADC/9523/2020 (Chamada encerrada)
O certame ADC/9523/2020 teve adjudicada a empresa ALGAR TELECOM para atendimento às cidades de abrangência de sua proposta. A empresa atendeu a todos os requisitos do Termos de Referência.
2ª Chamada - ADC/9576/2020 (Chamada encerrada)
O certame ADC/9576/2020 teve adjudicadas as empresas Claro S/A e Oi S/A para atendimento às cidades de abrangência de suas propostas. As empresas atenderam a todos os requisitos técnicos e comerciais do Termo de Referência e estão aptas à contratação.
Acesse a documentação do processo
Luminárias Inteligentes 5G
Seleção de fornecedores para o Projeto Piloto Luminárias Inteligentes 5G
Alinhado à missão da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), de promoção do uso inovador de redes avançadas e seu potencial para impulsionar o desenvolvimento tecnológico, social e econômico do país, com destaque para redes de ensino e pesquisa, a ação que necessita da identificação de possíveis fornecedores, a ser regulada na forma deste TR, refere-se a um projeto piloto do Ministério das Comunicações, a ser executado pela RNP, consistente na implementação de luminárias inteligentes com antena 5G integrada, intitulado Projeto Piloto Luminárias Inteligentes 5G.
Conforme orientação do governo para a referida ação, há a intenção de que o referido projeto seja executado junto ao município de Campo Formoso, no Estado da Bahia, o qual possui um campus do IF Baiano, organização usuária da RNP, de modo que a iniciativa a um só tempo suporte redes de pesquisa e inovação e também permita a oportunidade de colaboração da academia local em seu desenvolvimento.
Para a sua implementação, far-se-á necessário estudar modelos de exploração da infraestrutura local, inclusive a partir da possibilidade de estruturação de uma rede neutra, modelo sobre o qual a RNP já detém ampla experiência, a exemplo dos trabalhos realizados no Programa Redecomep e nos projetos das Infovias 00 e 01 do Programa Norte Conectado, entre outros.
O novo prazo de entrega das propostas é até o dia 16/5/2024
As propostas devem ser enviada via e-mail para compras@rnp.br com o assunto: Proposta Luminárias Inteligentes 5G
Resultado:
Empresa vencedora: JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO INTELIGENTE LTDA.
CNPJ: 37.072.932/0001-50
Número PC: 453584
Valor: R$: 3.000.000,00
Acesse a documentação do processo
Norte Conectado
Resultado do processo de Operador Neutro da Infovia 00
Finalizada a fase de análise técnica das propostas recebidas pela RNP em atendimento à ADC/11313/2022, 7 (sete) empresas/Pessoas Jurídicas proponentes foram qualificadas para participarem do processo Operador Neutro Infovia 00 - Chamada 2 - Programa NORTE CONECTADO. São elas:
- CLARO
- EASYTECH TELECOM
- HTM TELECOM
- OZONIO TELECOM
- TIM
- V.TAL
- VOCE TELECOM
Destas 7 (sete) empresas, 6 (seis) foram inicialmente selecionadas, conforme critérios previstos no Termo de Referência do processo. São elas:
- CLARO
- HTM TELECOM
- OZONIO TELECOM
- TIM
- V.TAL
- VOCE TELECOM
A outra empresa aguarda o processo final de integração das 6 (seis) empresas inicialmente selecionadas, ao consórcio já constituído do Operador Neutro da Infovia 00, cujo processo se iniciará a partir de 20/12/2022 e, em caso haja desistência de alguma das inicialmente selecionadas, ela poderá integrar o referido consórcio:
- EASYTECH (7ª colocada)
Resultado do processo de Operador Neutro da Infovia 01
Finalizada a fase de análise técnica das propostas recebidas pela RNP em atendimento à ADC/11312/2022, estamos por meio desta mensagem divulgando o resultado do referido Certame:
14 (quatorze) empresas/Pessoas Jurídicas proponentes foram qualificadas para participarem do Consórcio dos Operadores Neutros da Infovia 01 do Programa Norte conectado. São elas:
- TELEFONICA
- TIM
- CLARO
- AQUAMAR
- CLICKIP/ICOM TELECOM
- SEA TELECOM
- BR FIBRA
- MOBWIRE/DB3
- OZONIO TELECOM
- PPLINK
- VOCE TELECOM
- VTAL
- EASYTECH
- MANAÓS TELECOM
Destas 14 (quatorze) empresas, 12 (doze) foram inicialmente selecionadas, conforme critérios previstos no Termo de Referência do processo. São elas:
- TELEFONICA
- TIM
- CLARO
- AQUAMAR
- CLICKIP/ICOM TELECOM
- SEA TELECOM
- BR FIBRA
- MOBWIRE/DB3
- OZONIO TELECOM
- PPLINK
- VOCE TELECOM
- VTAL
Outras 2 (duas) empresas aguardarão o processo final de constituição do Consórcio, que se inicia a partir de hoje (15/12/2022) e, em caso de desistência(s) de alguma(s) da(s) inicialmente selecionada(s), elas poderão integrar o referido Consórcio, nesta ordem:
- EASYTECH (13ª colocada)
- MANAÓS TELECOM (14ª colocada)
Prorrogado prazo de divulgação do resultado do processo de Operador Neutro da Infovia 01
O prazo para divulgação do resultado da ADC/11312/2022 (Infovia 01) foi novamente prorrogado, agora até o dia 15/12 (quinta-feira). Veja o cronograma atualizado a seguir:
- 21/9/2022 - Divulgação do processo de Compras (site público da RNP)
- 22/9/2022 - Lançamento do Convite (solicitação de propostas)
- 05/10/2022 - Prazo para questionamentos
- 10/10/2022 - Respostas aos questionamentos
- 07/11/2022 - Recebimento do Termo de Aceite e Compromisso devidamente assinado e documentos requeridos
- 14/11/2022 - Averiguação da documentação requerida e apresentada e sua conformidade
- 18/11/2022 - Averiguação do número de interessados devidamente qualificados e resposta
- 15/12/2022 - Divulgação do resultado do processo e declaração de qualificação e seleção para assinatura dos contratos
Cronograma para a contratação do Operador Neutro da Infovia 00 atualizado
No dia 21/11, a RNP atualizou o cronograma do processo para contratação de provedores e operadoras interessados em participar do consórcio do Operador Neutro da Infovia 00, que ligará Macapá (AP) a Santarém (PA). Veja a seguir:
- 28/10/2022 - Divulgação do processo de compras
- 14/11/2022 - Envio de questionamentos
- 21/11/2022 - Envio de respostas da RNP aos questionamentos
- 28/11/2022 - Recebimento do Termo de Aceite e Compromisso devidamente assinado e documentos requeridos
- 02/12/2022 - Averiguação da documentação requerida e apresentada e sua conformidade
- 07/12/2022 - Averiguação do número de interessados devidamente qualificados e resposta
- 19/12/2022 - Divulgação do resultado do processo e declaração de qualificação para assinar os contratos
Reabertura do processo para a contratação do Operador Neutro da Infovia 00
No dia 28/10, a RNP reabriu o processo para contratação de provedores e operadoras interessados em participar do consórcio do Operador Neutro da Infovia 00, que ligará Macapá (AP) a Santarém (PA).
A iniciativa faz parte do Programa Norte Conectado, liderada pelo Ministério das Comunicações, que visa expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica.
Workshop para integrar o consórcio do Operador Neutro da Infovia 01
No dia 14/10, a RNP promoveu um workshop para provedores e operadoras interessados em participar do consórcio do Operador Neutro da Infovia 01, que ligará Santarém (PA) a Manaus (AM).
O evento foi realizado em formato virtual, com o objetivo de apresentar o modelo de negócios, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o projeto. A iniciativa faz parte do Programa Norte Conectado, liderada pelo Ministério das Comunicações, que visa expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica.
Abertura do processo e publicação do Termo de Referência para a contratação do Operador Neutro da Infovia 01
A RNP anuncia hoje (21/9) a abertura do processo e publicação do Termo de Referência para a contratação do Operador Neutro da Infovia 01 (Santarém-Manaus), do Programa Norte Conectado. O objetivo do documento é estabelecer as condições para a qualificação de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto para a Operação Neutra, que deverão operar manter e explorar comercialmente, de forma neutra e aberta, essa infraestrutura.
Licença ambiental do Ibama para a Infovia 00
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental de 10 anos à RNP para a operação da Infovia 00. Acesse os documentos:
Consulta Pública para contratação de Operador Neutro para a Infovia 01
A RNP lança uma consulta pública para ajudar a definir o modelo de contratação de um Operador Neutro (ON) para explorar comercialmente, operar e manter a Infovia 01, que liga Manaus a Santarém, dentro do Programa Norte Conectado. A RNP quer ouvir contribuições e opiniões, com base em um questionário disponível no documento abaixo.
Resultados dos processos de contratação de Fornecedores da Infovia 00
A RNP, como executora do projeto piloto do Programa Norte Conectado, a Infovia 00, que interligará cinco cidades: Macapá, Almeirim, Monte Alegre, Alenquer e Santarém, informa os resultados dos processos de compras e contratações realizados para a entrega do Projeto.
Abertura do processo e publicação do Termo de Referência para a contratação do Operador Neutro da Infovia 00
A RNP anuncia hoje (28/7) a abertura do processo e publicação do Termo de Referência para a contratação do Operador Neutro da Infovia 00 (Macapá-Santarém), do Programa Norte Conectado. O objetivo do documento é estabelecer as condições para a qualificação de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto para a Operação Neutra, que deverão operar manter e explorar comercialmente, de forma neutra e aberta, essa infraestrutura.
Seleção de Provedores de Telecomunicações para Construção Conjunta, Compartilhamento e Manutenção de Redes Ópticas da Infovia 00
A RNP publicou o Termo de Referência de Seleção de Provedores de Telecomunicações para Construção Conjunta, Compartilhamento e Manutenção de Redes Ópticas do Projeto Infovia 00 (ADC/ 10114/2021) para a seleção e contratação de provedores de telecomunicações visando assegurar a realização, de modo competente, econômico, seguro e com qualidade a fim de empreender a construção conjunta, e/ou o compartilhamento e a manutenção de redes, novas e existentes, para implantação das redes metropolitanas que serão conectadas a denominada Infovia 00 nas localidades de Macapá/AP, Almeirim/PA, Monte Alegre/PA, Alenquer/PA e Santarém/PA. O prazo final para o envio das propostas é 30/04/2021.
Consulta Pública para contratação de Operador Neutro para a Infovia 00
A RNP lança uma consulta pública para ajudar a definir o modelo de contratação de um Operador Neutro (ON) para explorar comercialmente, operar e manter a Infovia 00, que está sendo implantada pela organização, dentro do Programa Norte Conectado. O documento considera duas alternativas: ON como empresa escolhida em processo licitatório e ON como consórcio aberto de prestadoras de serviços de telecomunicações. A RNP quer ouvir contribuições e opiniões, com base em um questionário disponível no documento abaixo.
Contratação de Serviço de Instalação de Cabos Ópticos Subaquático e Infraestruturas
A RNP publica o Termo de Referência de Contratação de Serviço de Instalação de Cabos Ópticos Subaquático e Infraestruturas associadas (ADC/10097/2021) para a seleção e contratação de empresa visando assegurar a realização, de modo competente, econômico, seguro e com qualidade da instalação de uma infraestrutura baseada em cabos de fibras ópticas, instalados ao longo do leito de rios da Região Amazônica, interligando cinco municípios ribeirinhos: Macapá/AP, Almeirim/PA, Monte Alegre/PA, Alenquer/PA e Santarém/PA.
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Programa Internet Brasil
Programa Internet Brasil
No atendimento à comunidade de educação e pesquisa, a RNP firmou uma parceria com o MCom (Ministério das Comunicações) para apoio à estruturação e operação do Programa Internet Brasil.
O Programa Internet Brasil visa promover acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos matriculados na educação básica da rede pública de ensino oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
A RNP publicou dois Termos de Referência, que estabelecem diretrizes que podem subsidiar o envio de propostas pelas empresas proponentes e a seleção dos fornecedores, com vistas à contratação de Pessoas Jurídicas que forneçam: tecnologia eSIM Card com serviço de provisionamento remoto dos dispositivos e pacote de dados móveis de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Os documentos detalham os requisitos técnicos, as condições comerciais e os prazos para a seleção das empresas.
Resultados (Atualizado em 26/12/22)
ADC/10827/2022 - Contratação para fornecimento de tecnologia de eSIM Card, com serviço de provisionamento remoto dos dispositivos: Para o atendimento à demanda, o resultado final do processo teve, como adjudicada, a empresa B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Valores contratualizados
ADC/10828/2022 - Contratação para fornecimento de solução de tráfego de forma anonimizada para promover acesso gratuito à internet: Informamos que, após a conclusão das análises técnica e comercial das propostas recebidas para atendimento à demanda da RNP, o resultado final do processo teve, como adjudicada, a empresa B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Valores contratualizados
ADC/10829/2022 - Contratação de pacote de dados móveis de Serviço Móvel Pessoal (SMP): Informamos que, após a conclusão das análises técnica e comercial das propostas recebidas para atendimento à demanda da RNP, o resultado final do processo teve, como adjudicadas, as seguintes empresas:
1º Colocada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S.A.
2º Colocada: NUH! DIGITAL LTDA.
Valores contratualizados
ADC/10843/2022 - Qualificação e Contratação de Fornecedores de Serviços de Transporte de Produtos de Pequeno e Médio Porte no Território Nacional e Serviços Complementares Associados: Informamos que, após a conclusão das análises técnica e comercial das propostas recebidas para atendimento à demanda da RNP, o resultado final do processo teve como adjudicadas e qualificadas, as seguintes empresas:
GLOBETRANS LOGISTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.
ALPHA CARGO TRANSPORTES LTDA
BCA LOG - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - RJ
DDS EXPRESS TRANSPORTES LTDA.
PLANET CARGO LTDA - ME
Os valores destas contratações se dão conforme tabelas tarifárias das empresas para envio das remessas de acordo com a região do país.
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Qualificação de startups e fornecedores
Qualificação de startups e fornecedores
Com o objetivo de promover a inovação aberta, a RNP quer encontrar bons parceiros dentro do universo de tecnologia. Para isso, abriu, de forma inédita, um processo de qualificação para startups e fornecedores que tenham o interesse em trabalhar em conjunto no desenvolvimento de soluções em TIC para a comunidade de pesquisa, ciência e educação. A intenção da RNP aproximar e aquecer o ecossistema de startups, visando cocriar soluções inovadoras e de altíssima qualidade, focadas na entrega de valor aos clientes da organização.
O diferencial dessa chamada é que, uma vez aprovadas no processo de qualificação, as empresas passarão a fazer parte de um cadastro e poderão desenvolver diversas soluções em TIC em conjunto com a RNP. Uma das principais vantagens desse tipo de contrato por demanda é a redução da burocracia e o consequente ganho de agilidade. Enquanto um processo de contratação tradicional pode demorar pelo menos dois meses, o modelo de qualificação criado pela RNP permite que o início dos trabalhos seja imediato, após rápida concorrência entre os qualificados.
Processo seletivo por pontuação
Para se tornarem fornecedores qualificados, o primeiro passo é preencher um cadastro e apontar as áreas temáticas em que a startup ou empresa possui experiência. São mais de 20 campos possíveis: interoperabilidade, automação, cloud computing, mobile, ciência de dados, banco de dados, internet das coisas, etc.
A próxima etapa é a avaliação de critérios específicos e a atribuição de pontos. Uma startup que consiga comprovar sustentabilidade em seu modelo de negócios, por exemplo, obtém 5 pontos na escala. Caso a mesma startup já tenha recebido algum tipo de investimento público ou privado, soma mais 5 pontos. Prêmios, clientes prévios e comprovação de experiência em determinada área também aumentam a pontuação.
Startups e pequenas empresas precisam alcançar um mínimo de 53 de um máximo de 258 pontos. Aquelas que não forem aprovadas nessa primeira etapa terão a oportunidade de tentar mais uma vez. A RNP vai manter o processo de captação aberto para que as companhias possam se adequar e se qualificar.
Nas médias e grandes empresas, o total de pontos vai a 299. No entanto, para esse grupo, não há mínimo de pontos exigido. A pontuação obtida vai servir para a elaboração de um ranking entre os fornecedores.
Contrato sob demanda
Uma vez aprovadas, essas startups e empresas passam a integrar o cadastro de fornecedores qualificados por um período de 24 meses, podendo ser ampliado para até 60 meses. Sempre que precisar, a RNP pode enviar às parceiras um pedido de solicitação de proposta de solução em TIC. Após o envio da solicitação, os fornecedores apresentam suas propostas. A RNP avalia e decide, baseado em critérios técnicos, qual delas ficará responsável por desenvolver a solução.
A RNP estabelece critérios elevados de qualidade em suas demandas. Assim, o desenvolvimento das soluções será acompanhado periodicamente, para evitar entregas com baixa qualidade. O não cumprimento de determinadas obrigações pode acarretar em penalizações que vão de multas à suspensão do contrato.
O prazo para recebimento das propostas relativas a este processo foi encerrado em 20/01/2023, sendo finalizado o primeiro sprint do processo em fluxo continuo para Qualificação de fornecedores e Startups.
Finalizada a fase de análise administrativa e técnica das propostas recebidas pela RNP em atendimento à ADC/11446/2022, divulgamos o resultado do referido Certame:
28 (Vinte Oito) empresas proponentes foram qualificadas, são elas:
Bloco 1 – Médias e Grandes Empresas
- Kumulus
- Elogroup
- Druid
- Lyncas
- Lanlink
- Redspark
- Vertigo
- CI&T
- CSP
- Datarain
- Join
- Very
Bloco 2 – Startups e Pequenas Empresas
- BrainyIT
- GetInsight
- Core Consultoria
- Data Grupo
- Dexa
- Finor
- Proxy TI
- Jack Experts
- SIBE
- Sinerji
- CAVA
- Ledger Tec
- Calriz
- Brintell
- Triad Integration
- 2TD
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Request for Information - Serviços de colocation e hospedagem gerenciada
Request for Information - Serviços de colocation e hospedagem gerenciada
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) provê a integração global e a colaboração apoiada em tecnologias de informação e comunicação para a geração do conhecimento e a excelência da educação e da pesquisa no Brasil.
Pioneira em 1992 como rede nacional de acesso à internet no Brasil, a RNP tem como principal incumbência promover o desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de tecnologias de informação e comunicação, criando serviços e projetos inovadores e qualificando profissionais. Para isso, fornece às instituições públicas de pesquisa e de ensinos superior e tecnológico infraestrutura de redes avançadas que viabiliza e facilita a pesquisa colaborativa em diversas áreas do conhecimento. Por meio de aplicações dessa rede, possibilita a realização de projetos e a implementação de políticas públicas nas áreas de tecnologia, educação, saúde, cultura e defesa.
Por isso, convidamos diversas empresas para participar desta consulta pública no formato Request for Information (RFI). O objetivo é obter informações do mercado sobre o interesse de potenciais parceiros que possuem ou operem datacenters, dispostos a firmar acordos de cooperação técnica, visando o seu compartilhamento e, em contrapartida, fazer uso de infraestrutura óptica local e de longa distância, compartilhada pela RNP, para benefício mútuo da RNP e do parceiro.
Com esta solução a RNP busca ampliar a Ciberinfraestrutura nacional para educação, pesquisa e inovação, constituindo ao menos dois ambientes tecnológicos que operem como Centros Nacionais de Dados (CNDs), para proverem hospedagem e armazenamento seguros e processamento em nuvem acadêmica híbrida.
Cronograma:
07/10/2022 - Divulgação da RFI para os convidados e público em geral
10/10/2022 - Início do período de solicitação de esclarecimentos
21/10/2022 - Limite para os convidados confirmarem sua participação
21/10/2022 - Primeiro workshop com participantes
08/11/2022 - Segundo workshop com participantes
11/11/2022 - Término do período de solicitação de esclarecimentos
16/11/2022 - Último dia de respostas da RNP para as dúvidas encaminhadas
18/11/2022 - Limite para entrega das respostas da RFI
02/11/2022 - Consolidação das respostas da RFI
De 05 a 16/12/2022 - Retorno dos próximos passos aos convidados
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Request for Proposals (RFP) para constituição dos Centros Nacionais de Dados (CNDs)
Request for Proposals (RFP) para constituição dos Centros Nacionais de Dados (CNDs)
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) provê a integração global e a colaboração apoiada em tecnologias de informação e comunicação para a geração do conhecimento e a excelência da educação e da pesquisa no Brasil.
Pioneira em 1992 como rede nacional de acesso à internet no Brasil, a RNP tem como principal incumbência promover o desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de tecnologias de informação e comunicação, criando serviços e projetos inovadores e qualificando profissionais. Para isso, fornece às instituições públicas de pesquisa e de ensinos superior e tecnológico infraestrutura de redes avançadas que viabiliza e facilita a pesquisa colaborativa em diversas áreas do conhecimento. Por meio de aplicações dessa rede, possibilita a realização de projetos e a implementação de políticas públicas nas áreas de tecnologia, educação, saúde, cultura e defesa.
Por isso, convidamos diversas empresas para participar desta consulta pública no formato Request for Proposals (RFP). O objetivo é selecionar parceiros que possuem ou operem datacenters, dispostos a firmar acordos de cooperação técnica, visando o seu compartilhamento e, em contrapartida, fazer uso de infraestrutura óptica local e de longa distância, compartilhada pela RNP, para benefício mútuo da RNP e do parceiro.
Com esta solução a RNP busca ampliar a Ciberinfraestrutura nacional para educação, pesquisa e inovação, constituindo novos ambientes tecnológicos que operem como Centros Nacionais de Dados (CNDs), para proverem hospedagem e armazenamento seguros e processamento para nuvem acadêmica.
Cronograma:
28/04/2023 - Divulgação da RFP para convidados e público em geral
12/05/2023 - Manifestação do interesse, tornando-se proponente
15/05/2023 - Workshop de apresentação da RFP, de 11h às 12h, nesta sala de reunião
15/05/2023 - Início do período de solicitação de esclarecimentos, com respostas pela RNP a cada 3 dias úteis para todos os proponentes.
09/06/2023 - Término do período de solicitação de esclarecimentos
13/06/2023 - Último dia de respostas aos esclarecimentos
20/06/2023 - Limite para envio das propostas para a RNP (prazo prorrogado)
18/06/2023 - Início da avaliação interna das propostas recebidas
02/07/2023 - Anúncio do(s) proponente(s) qualificado(s) e agendamento da visita(s) técnica(s)
Entre 02 e 14/07/2023 - Visitas técnica(s) e negociação técnica/comercial
21/07/2023 - Anúncio do(s) proponente(s) selecionado(s) e da empresa escolhida para hospedar o primeiro CND
24/07/2023 - Previsão de início do processo de formalização da(s) parceira(s)
Resultados (Atualizado em 10/05/2024)
25/04/2024 - Assinatura do Acordo de Cooperação referente ao estabelecimento do primeiro Centro Nacional de Dados (CND) em São Paulo, em parceria com a empresa Scala Data Centers.
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Request for Proposals (RFP) para modelagem da operação no seguimento móvel - MVNO 5G
Request for Proposals (RFP) para modelagem da operação no seguimento móvel - MVNO 5G
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) provê a integração global e a colaboração apoiada em tecnologias de informação e comunicação para a geração do conhecimento e a excelência da educação e da pesquisa no Brasil.
Pioneira em 1992 como rede nacional de acesso à internet no Brasil, a RNP tem como principal incumbência promover o desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de tecnologias de informação e comunicação, criando serviços e projetos inovadores e qualificando profissionais. Para isso, fornece às instituições públicas de pesquisa e de ensinos superior e tecnológico infraestrutura de redes avançadas que viabiliza e facilita a pesquisa colaborativa em diversas áreas do conhecimento. Por meio de aplicações dessa rede, possibilita a realização de projetos e a implementação de políticas públicas nas áreas de tecnologia, educação, saúde, cultura e defesa.
Convidamos sua empresa para participar desta consulta pública no formato Request for Information (RFI).
O objetivo é obter informações para apoiar na modelagem de sua atuação no segmento móvel, considerando: 1) Uma operação e provimento de serviço de telecomunicações, como MVNO - Mobile Virtual Network Operator, no âmbito acadêmico, fazendo uso da tecnologia 5G, podendo se iniciar com 4G LTE e 2) Implantação de redes privativas 4G/5G nas Instituições usuárias da RNP, que fazem uso de seus serviços.
As dúvidas ou solicitações de informações adicionais poderão ser encaminhadas através do e-mail rfi-MVNO5G@rnp.br.
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Via Ipê
Chamada de seleção de Startup para evolução do ViaIpê
A RNP lançou uma chamada para a seleção de uma startup que possua experiência em desenvolvimento de produto para monitoramento de rede, com a intenção de, em parceria com a RNP, evoluir a versão atual do ViaIpê.
O objetivo desta chamada é estabelecer os requisitos da chamada aberta, para seleção de uma Startup que possua experiência em desenvolvimento de produto para monitoramento de rede, com a intenção de, em parceria com a RNP, evoluir o conceito da plataforma, desenvolvendo novas interfaces e funcionalidades, especificadas neste documento, para se obter daí uma versão que reflita a visão de futuro também apresentada nesta chamada, que denominamos Novo ViaIpê, substituindo a versão atual do ViaIpê, disponível para uso em https://viaipe.rnp.br/.
Nossa hipótese considera que a versão futura seja de interesse do mercado e, para isto, contamos com a Startup para explorar comercialmente a nova versão do ViaIpê, que será construída a partir do caso de uso da RNP. Durante o ciclo de vida da versão atual do ViaIpê, foram identificadas oportunidades que poderão ser compartilhadas com a Startup parceira.
Esta parceria, entre a Startup selecionada e a RNP, será estabelecida por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por um período inicialmente estabelecido de 12 meses, podendo ser estendido, por acordo entre as partes.
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