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Acesso à informação

Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.

O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.

Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.

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Título Tipo Data e hora
Contrato de Gestão 2021 - 2030 - 24 termo aditivo
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Contrato de Gestão 2021 - 2030 - 25 termo aditivo
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Contrato de Gestão 2021 - 2030 - 26 termo aditivo
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Contrato de gestão 2021 - 2030 - 5 termo aditivo
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Contrato de gestão 2021 - 2030 - 6 termo aditivo
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Contrato de gestão 2021 - 2030 - 7 termo aditivo
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Contrato de Gestão 2021-2030
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Contrato de gestão 2021-2030: Plano de Ação
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Contrato de gestão 2021-2030: Plano diretor da Organização Social
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Contrato de Gestão 2021_2030 01.termo aditivo
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