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Acesso à informação


Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.

O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.

Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.

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Título Ordenar descendente Tipo Data e hora
Termo de Referência 3ª Chamada USFs
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Termo de Referência ADC 10191 - carta convite
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Termo de Referência ADC 10191 - Data center modular em container (DCMC)
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Termo de Referência ADC 10191 - Data center modular em container (DCMC) - minuta contratual
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Termo de Referência ADC 10311/2021 - Sistema DWDM
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Termo de Referência ADC 10311/2021 - Sistema DWDM - anexo I
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Termo de Referência ADC 10311/2021 - Sistema DWDM - anexo II
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Termo de referência ADC 10323-2021 | Manutenção e conservação
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Termo de referência ADC 10802-2022 | Conexão de internet às escolas
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Termo de referência ADC 10827-2022 | eSIMCard e provisionamento
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